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Em votação na sessão plenária dessa quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram importantes ampla pauta projetos de lei, principalmente na área de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Em reunião de líderes, inclusive, os deputados definiram o andamento da sessão da quinta-feira (7), onde novos projetos para diversas áreas serão analisados.

Durante a sessão de hoje, um dos projetos discutidos e aprovados pelos parlamentares foi a mensagem governamental 138/2012, que dispõe sobre a contratação temporária de agentes para o Corpo de Bombeiros (CBMRN), e a mensagem governamental 146/2017, que modifica a Lei que trata do Estatuto dos Policiais Militares. O objetivo é modernizar a legislação, para adequá-la à nova realidade das corporações do RN e também para minimizar a incidência de ações judiciais contra as normas dos editais de concurso.

Outro projeto relativo à carreira militar enviado pelo Governo e aprovado pelo Legislativo foi a mensagem 152/2017, que dispõe sobre o Regime de Promoção das Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, alterando pontos da legislação a fim de prestigiar os militares que, em processo de promoção, estejam exercendo suas funções no âmbito de suas corporações.

Ainda de iniciativa do Governo do Estado, os deputados aprovaram a mensagem 145/2017, que altera a Lei Estadual nº 9.957, de 15 de junho de 2015, que trata da contratação de pessoal por prazo determinado para a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – FUNDAC. A mensagem propõe, ainda, a criação de 442 cargos públicos de Agente Educacional. Além dos projetos do Executivo, os deputados aprovaram alteração na Lei nº 10.180, proposta pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), que concede isenção de ICMS para compra de armas de fogo por Policial Militar, Policial Civil, Agente Penitenciário e Guarda Municipal. Com a modificação, a lei passa a contemplar também a membros do Corpo de Bombeiros.

Após a sessão ordinária, os líderes parlamentares tiveram reunião onde discutiram o andamento das matérias que serão votadas nos próximos dias, incluindo projetos que tratam sobre benefícios aos servidores públicos e acerca do Orçamento Geral do Estado.

Outros Projetos
Também oriunda do Executivo, a mensagem 147/ 2017 institui o Programa de Recuperação de Créditos lançados pelo IDEMA e pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por intermédio do Procon e TCE. A mensagem governamental 166/2017 que altera a Lei 10.101/2016, propondo que para a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras somente será admissível por meio de edição de lei específica. A mensagem 167/2017 propõe a correção de inconsistências na legislação quanto à fiscalização e legalidade para realização de concursos públicos.
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu na manhã desta quinta-feira dia 07 de Dezembro de 2017, adiar o julgamento da ação em que pede a cassação de Hélio e Iracema, chapa vencedora das eleições Municipais de 2016. A maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelo presidente da corte Ministro Gilmar Mendes.
Os números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) apresentaram redução no Rio Grande do Norte nos dois últimos meses. Foi o que constatou os dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Em novembro, foram 159 CVLIs, contra 170 em outubro, uma redução de 6,5%. Levando em consideração setembro, mês de maior quantidade de casos no ano, com 221, a baixa é de 28,1%.

Novembro de 2017 ainda teve uma menor quantidade de CVLIs do que o mesmo período dos anos de 2016 e 2015, quando foram registradas 162 e 176 ocorrências, respectivamente.

Municípios potiguares também apresentaram reduções, como Ceará-Mirim, que vem tendo queda desde julho, quando foram registrados 20 CVLIs, passando para 12 em agosto, 11 em setembro, sete em outubro e quatro em novembro.

Natal e Macaíba também reduziram os índices. A capital potiguar passou de 61 em setembro, para 41 em outubro e 36 em novembro.

Já a cidade da região metropolitana caiu de 14 em setembro, para 11 em outubro e quatro em novembro. A queda no número de CVLIs vem exatamente depois de uma série de ações desencadeadas pela Sesed. Desde agosto, por exemplo, operações integradas, com participação da Polícia Militar, Polícia Civil e Força Nacional, estão acontecendo em vários bairros de Natal, levando em consideração as localidades apontadas pela mancha criminal.

“O trabalho conjunto entre as polícias Militar e Civil com a parceria da Força Nacional está apresentando uma queda significativa nos homicídios. Nós temos atuando também na desarticulação do crime organizado, que é o principal responsável pela maior parte dessas mortes. Vamos continuar atuando fortemente nas ruas para coibir a criminalidade”, apontou a secretária de Segurança e Defesa Social, Sheila Freitas.
O governador Robinson Faria começa a partir desta segunda-feira a viver o que pode ser o declínio irreversível de sua gestão, que, a depender do jogo de bastidor em andamento, não chegará a 31 de dezembro de 2018, quando terminaria naturalmente seu mandato.

O Tribunal de Contas do Estado decidiu, por unanimidade, desaprovar as contas de gestão de Robinson Faria. O julgamento está longe de se encaixar apenas na técnica. É questão política.

Foi por uma questão política, transmudada em argumento técnico, que defenestraram Dilma Rousseff do Palácio do Planalto. A partir de agora, o enredo que se desenha é para que ocorra o mesmo no Palácio dos Despachos.

O resultado do TCE tem efeito de parecer, pois caberá à Assembleia Legislativa referendar ou rechaçar o que na Corte foi decidido.

Mas há diferenças. Enquanto para tornar inelegível, impedindo de se disputar uma eleição, é obrigatório que a Assembleia se acompanhe o TCE, para um pedido de impeachment basta o parecer da Corte de Contas. De todo modo, é na Assembleia que se dará a discussão sobre a deposição do governador.

A essa altura, Robinson já identifica as digitais da manobra de quem olha para 2018 e pensa o seguinte: não podemos apoiar Fátima e é inviável apresentar palanque para a reeleição do governo que aí está.

Entrincheirado pelo avanço dos poderes; ensurdecido pela grita dos servidores públicos; desaprovado por uma política de segurança pública que não decolou; encalacrado por uma denúncia no Superior Tribunal de Justiça, Robinson Faria está acuado.

Foi sua posição de quase imobilização que as circunstâncias empurraram para sua sala que permitiu ao TCE assumir o papel dos peões no xadrez político.

No xadrez, os peões sempre vão na frente.

Com reiteradas orientações e determinações sobre o saque ao fundo previdenciário desobedecidas, a Corte de Contas manda avisar que não é instituição figurativa.

Não sendo convidada para reuniões recentes onde se discutiram entre outros poderes formas de sacar recursos previdenciários, a Corte se exasperou. 

Topou reprovar as contas.

Tinha argumento técnico e motivação política. Mais essa que aquele.

É questão de dias para surgir a questão do impeachment, que virá ancorada no discurso da intransigente necessidade do cumprimento das regras.

Mais do que de regras, precisamos de novos fins e valores. Isso, as instituições que aí estão, maculadas pelo peso abusivo do poder econômico e pela disseminação do cinismo, não podem nos dar.
Em sentença expedida nesta quinta-feira (30), a Juíza da 30ª Zona Eleitoral, Drª CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA, cassou o diploma da vereadora de Guamaré, Francisca da Silva Galdino Barbosa, conhecida na cidade como Francisca do Camarão.

De acordo com a sentença expedida pela a Juíza Eleitoral, Francisca Galdino, teria feito arrecadação e gastos ilícitos, omitido receitas e despesas. artigo 30-a da lei das eleições, irregularidades correspondentes à 25% da campanha eleitoral, atos que levou a cassação do diploma referente as eleições municipais de 2016.

SENTENÇA
Diante de todo o acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para cassar o diploma da investigada Francisca da Silva Galdino Barbosa, o que faço nos termos do art. 30-A da Lei n.º 9.504/97, ficando, em consequência, inelegível por 8 anos, a contar da data das eleições, como dispõe d art, 1º, I, J, da LC nº 64/90.

Deixo de determinar o afastamento imediato da investigada do cargo, tendo em vista o disposto no art, 257, inciso 2º, do Código Eleitoral. Em consequência da desconstituição do mandado da vereadora, deverá assumir o suplente.

Após transito em julgado ou confirmação da sentença pelo TRE-RN, em caso de recurso, oficie-se, ao presidente da câmara de vereadores para que adote as providências necessárias quanto à posse do suplente. Sem custas e honorários. 

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa no registro.

Macau/RN, 30 de novembro de 2017. 

CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA
Juíza Eleitoral
As vereadoras Jumaria Mota (PTN) e Ângela Aquino (PTC) vão retomar os mandatos na Câmara de Ceará-Mirim já a partir desta quinta-feira, 30 de novembro. Foi o que decidiu o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, que determinou volta das vereadoras ao mandato. As duas parlamentares eram acusadas de abuso de poder econômico, por terem os limites de gastos na campanha eleitoral de 2016, quando foram eleitas nas urnas.

Jumaria e Ângela tiveram os mandatos cassados no começo de novembro, pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Antes, o Ministério Público Eleitoral já tinha emitido dois pareceres favoráveis à cassação. As candidatas, na época, extrapolaram em mais de 30% o limite de gastos fixado pelo TSE, de R$ 18.328,63.

Na decisão de agora, o Ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, e relator dos processos, rebate os argumentos do Tribunal Regional. Para ele, mesmo que as candidatas tenham ultrapassado o teto, não houve abuso de poder econômico, pois os recursos utilizados não são desproporcionais, não quebraram a isonomia dos candidatos, e sobretudo, não são provenientes de ilícitos.

O advogado Felipe Cortez, que defendeu as duas vereadoras, explica que o ministro do TSE disse ainda, em sua decisão, que a conduta tida como ilícita não se confirma, já que todos os gastos eleitorais foram devidamente informados e documentados na prestação de contas, não tendo sido provada a utilização de recursos ilícitos, de fontes vedadas ou provenientes de “caixa dois”.
O ex-prefeito de Ceará-Mirim Antonio Peixoto foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A decisão da Corte reverte a condenação em primeira instância que era do pagamento de multa. Antonio Peixoto estava sendo acusado de abuso de poder político por ter promovido mobilização ainda na fase de pré-campanha do pleito de 2016. O advogado Abraão Lopes, integrante do RRC Advogados, apresentou na sustentação oral, na defesa do político, que o transporte dos correligionários para o evento foi feita de forma legal. A tese foi acatada pelo TRE potiguar.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) decidiu nesta quarta-feira, 29, soltar a ex-governadora Rosinha Garotinho (PR), presa na Cadeia Pública de Benfica desde o dia 22 sob suspeita de corrupção. Foram cinco votos a seu favor, uma decisão unânime.

Ela ficará sob monitoramento por tornozeleira eletrônica. O pedido pela conversão da prisão em monitoramento eletrônico havia sido feito nesta quarta-feira pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio (PRE-RJ), cujo entendimento é de que Rosinha apenas “consentiu com os crimes” praticados pelo marido, o ex-governador Anthony Garotinho (PR).

O casal Anthony e Rosinha Garotinho foi preso sob acusação de crimes como corrupção, participação em organização criminosa e falsidade na prestação de contas eleitorais entre os anos 2009 e 2016, quando Rosinha era prefeita de Campos, município do Norte Fluminense.

Agora, Rosinha ficará proibida de manter contato com testemunhas e de viajar. Outras obrigações são permanecer em casa de noite e aos fins de semana. Ela poderá ser liberada ainda nesta quarta-feira. “Cautelares menos gravosas também resguardariam a sociedade de prejuízos causados por aqueles que, ao revés, deveriam servir de exemplo de honestidade e probidade, mas que findam por frustrar a vontade popular”, acredita o procurador regional eleitoral Sidney Madruga.

Já Garotinho, “como líder da organização, apresenta risco de interferir na instrução criminal em curso, como coação de testemunhas”, argumentou Madruga, que pediu a manutenção de sua prisão preventiva. Denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) mostra que o grupo J&F fez doação ilegal de R$ 3 milhões por meio de contrato com uma empresa indicada por Garotinho para financiar sua campanha ao governo do Estado em 2014, derrotada pela de Luiz Fernando Pezão (PMDB). Os valores não teriam sido declarados em sua prestação de contas. Ele é acusado também de intimidar e extorquir empresários que atuavam em Campos.

TRE-RJ nega habeas corpus a Garotinho

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) negou nesta quarta-feira, 29, habeas corpus impetrado pelo ex-governador do Estado Anthony Garotinho (PR), preso por ordem da 98ª Zona Eleitoral, de Campos dos Goytacazes, município do Norte Fluminense.

A relatora do processo, desembargadora eleitoral Cristiane Frota, afirmou em seu voto que “as medidas cautelares diversas da prisão não se mostram suficientes para resguardar a adequada e necessária instrução criminal”.
Reginaldo Dantas, ex-vereador do município e, que foi candidato a Prefeito em 2016, anuncia sua saída do Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB. A legenda é atualmente Presidida no RN pelo Deputado Ezequiel Ferreira.

O ex-vereador de Jandaira disse que é hora de fazer uma reflexão sobre o momento político nos cenários nacional, estadual e principalmente, no municipal.

No momento oportuno e após conversar com familiares e fiéis eleitores que, mesmo no momento difícil, o acompanharam, aí sim, escolherá uma legenda para continuar na militância política do município.
O volume de indenizações pago pela Seguradora Líder, administradora do Seguro DPVAT, entre janeiro e outubro de 2017, foi 8% menor que no mesmo período do ano anterior, totalizando 325.638 mil demandas atendidas. Quando avaliada somente a natureza indenizada, o dado alarmante está nas indenizações por morte, que cresceram 27% em relação ao mesmo período de 2016, atingindo 34.105 mil casos. se montante foi 14% inferior ao registrado no mesmo intervalo de tempo do ano anterior.

Na cobertura por Invalidez Permanente, total ou parcial, foram registrados 242.606 mil ocorrências. Embora representem o maior volume de indenizações pagas (75%) no período, esse montante foi 14% inferior ao registrado no mesmo intervalo de tempo do ano anterior.

O ranking das 10 cidades com maior número de indenizações pagas nesses dez meses do ano é formado apenas por capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza, Manaus, Belo Horizonte, Goiânia, Curitiba, Recife e Salvador, na ordem do maior para o menor volume de sinistros.

“Os dados mostram a abrangência da cobertura do Seguro DPVAT e o seu impacto social positivo, ao garantir cobertura para todos os brasileiros vítimas de acidente de trânsito no território nacional. O seguro garante para as vítimas a possibilidade de recomeçarem, depois do trauma de um acidente de trânsito”, reforça Ismar Tôrres, diretor-presidente da Seguradora Líder-DPVAT.

A análise geral dos dados da Seguradora Líder indica que as principais vítimas do trânsito brasileiro são homens (75%) e pessoas com idades entre 18 e 34 anos (49%). Em números absolutos, são 158.428 vítimas de acidentes de trânsito beneficiadas pela cobertura oferecida pela Seguradora Líder.

Os dados consolidados de janeiro a outubro de 2017 mantêm um padrão já registrado em levantamentos anteriores, com os acidentes com motocicletas liderando o volume de indenizações (74%), apesar de representarem apenas 27% da frota nacional. No período, residentes no Nordeste foram, percentualmente, os que mais receberam indenizações pagas pelo Seguro DPVAT (32%). A frota de veículos da região é a 3ª maior do País (17%), sendo superada por Sudeste (49%) e Sul (20%).
Dados divulgados pelo Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO), mostram que o número de mulheres assassinadas no Rio Grande do Norte, em 2017, teve crescimento de 48,5% com relação ao ano passado.

Segundo o órgão, 140 mulheres foram assassinadas entre janeiro e novembro deste ano, ou seja 46 a mais do que em 2016, sendo que a maioria das vítimas é negra ou parda. Com relação à faixa etária, 63 tinham entre 18 e 30 anos, enquanto 23 tinha entre 12 e 17 anos de idade e 41 tinha idade entre 31 e 60 anos. Em 66 casos, as vítimas não tinham atividade remunerada ou trabalhavam em serviços domésticos.
Na próxima segunda-feira (20) os municípios recebem o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante transferido será de R$ 602.119.486,82, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do FUNDEB, o valor é de R$ 752.649.358,53, frisa informação extraída do endereço virtual da entidade. De acordo com um levantamento feito com base em repasses anteriores do FPM, o segundo decêndio de novembro de 2017, comparado com mesmo período de 2016, apresentou queda de 7,23% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Por sua vez, o montante apresenta crescimento de 3,54% em comparação ao ano anterior quando são somados os dois decêndios. Já o valor real do repasse do segundo decêndio de novembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 representa queda de 9,51% quando são consideradas as consequências da inflação. Entretanto, o acumulado dos dois decêndios apontou crescimento de 1% em relação ao ano anterior.
O juiz Waldemar Carvalho, da 4ª Vara Federal de Brasília, condenou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à perda do mandato parlamentar. A sentença, obtida pelo portal UOL nesta sexta (17), foi proferida ontem (quinta, 16) pelo magistrado. Waldemar também suspendeu os direitos políticos do parlamentar por oito anos. Em casos de improbidade administrativa, como este que envolve Renan, cabe decisão na primeira instância até para quem tem diteiro a foro privilegiado.

Janot denuncia Jucá, Renan, Lobão e outros membros do PMDB por organização criminosa Efeito “eu sou você amanhã” mobiliza o Senado em torno de Aécio contra o Supremo.

Ex-presidente do Senado, o peemedebista ainda pode recorrer da decisão, mantendo-se no exercício do mandato até que os recursos sejam julgados. Por meio de nota (íntegra abaixo), Renan já anunciou que contestará a sentença “a quem cabe a palavra final”, ou seja, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e, em último caso, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos principais alvos da Operação Lava Jato, o senador é alvo de diversos processos no Supremo Tribunal Federal (STF), como o que apura sua participação em esquema de corrupção para saquear o Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios (ECT).

Réu  no STF por uso irregular de verba indenizatória, Renan foi condenado por ”enriquecimento ilícito” e “vantagem patrimonial indevida”. Embora o caso ainda esteja sob segredo de Justiça, a reportagem apurou que a sentença de Waldemar é referente ao caso da jornalista Mônica Veloso, com que o senador teve um caso extraconjugal.

As investigações apontam que Renan apresentou documentos falsos ao registrar notas de venda de gados, no valor de R$ 1,9 milhão, a fim de demonstrar renda utilizada para sustentar situação familiar. Em 2007, Mônica Veloso acusou o ex-presidente do Senado de receber dinheiro ilícito da empreiteira Mendes Júnior para pagar suas despesas com a pensão da filha e o aluguel de um imóvel. Devido à repercussão desse e de outros casos,  Renan renunciou ao comando da Casa legislativa.

O imbróglio resultou ao menos duas ações judiciais para Renan. A que resultou na atual condenação, de caráter civil, foi iniciada pelo Ministério Público em 2015, enquadrando o senador por improbidade administrativa. Na outra ação, esta de natureza criminal, o MP encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia acusando o peemedebista por uso de documento falso, falsidade ideológica e peculato (desvio de dinheiro público). Embora uma parte dessa acusação não tenha sido acatada, por falta de provas, em 2016, o processo continua em tramitação no STF.
O Grupo Globo informou na noite desta 4ª feira (8.nov.2017) que o jornalista William Waack está afastado de suas funções após vazamento de vídeo em que ele teria feito comentário racista. A medida seria “até que a situação esteja esclarecida”, diz a empresa.

No vídeo, minutos antes de ir ao vivo durante a cobertura em 2016 das eleições à Casa Branca nos Estados Unidos, Waack supostamente diz que um “preto” estaria buzinando próximo ao local da transmissão.

“Waack afirma não se lembrar do que disse, já que o áudio não tem clareza, mas pede sinceras desculpas àqueles que se sentiram ultrajados pela situação“, diz a Globo em texto divulgado
A 21ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias avaliou 105.814 km de rodovias em todo o Brasil e, no Rio Grande do Norte, apontou que 28,1% das vias são ruins ou péssimas. A pesquisa avaliou a qualidade das rodovias federais e das principais estaduais pelo país.

De acordo com os dados levantados, a pesquisa constatou uma queda na qualidade do estado geral das rodovias pesquisadas. A classificação regular, ruim ou péssima atingiu 61,8%, enquanto em 2016 esse índice era de 58,2%. Em 2017, 38,2% das rodovias foram consideradas em bom ou ótimo estado, enquanto um ano atrás esse percentual era de 41,8%.

A sinalização foi o aspecto que mais se deteriorou. Em 2017, o percentual da extensão de rodovias com sinalização ótima ou boa caiu para 40,8%, enquanto no ano passado 48,3% haviam atingido esse patamar. Neste ano, a maior parte da sinalização (59,2%) foi considerada regular, ruim ou péssima. Em relação à qualidade do pavimento, a pesquisa indica que metade (50,0%) apresenta qualidade regular, ruim ou péssima. Em 2016, o percentual era de 48,3%.

Já a geometria da via, outro quesito avaliado pela Pesquisa CNT de Rodovias, manteve o mesmo resultado do ano passado: 77,9% da extensão das rodovias tiveram sua geometria avaliada como regular, ruim ou péssima e apenas 22,1% tiveram classificação boa ou ótima.
A Polícia Federal realiza uma operação nesta quarta-feira (8) contra uma quadrilha suspeita de fraudar provas de concursos públicos e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os policiais federais cumprem mandados na Paraíba, Piauí e Ceará. Segundo a PF, os suspeitos recebiam até R$ 90 mil por um gabarito.

Estão sendo cumpridos 36 mandados, sendo 21 de busca e apreensão, 4 de prisão preventiva e 11 de condução coercitiva- quando o suspeito é levado para depor. Os mandados são cumpridos em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Barbalha, Mauriti, Abaiara e Lavras da Mangabeira; além das cidades de São José de Piranhas e Cajazeiras, na Paraíba, e em Teresina, no estado do Piauí. O número de prisões ainda não foi divulgado pelo órgão.

De acordo com a Polícia Federal, os envolvidos fraudavam as provas violando os lacres de forma antecipada para ter acesso ao conteúdo dos exames. Com isso, os suspeitos utilizavam um candidato que já havia realizado a prova para repassar as repostas aos outros candidatos por meio de pontos eletrônicos. A suspeita é que a quadrilha tenha fraudado as provas do Enem dos anos de 2016 e 2017, segundo informou a PF.

Pagamento
A quadrilha recebia até R$ 90 mil de candidatos que buscam ingressar no curso de medicina, que, segundo as investigações, era o principal alvo do esquema. Os valores divididos em dois pagamentos: metade antes da prova e o restante depois de o candidato garantir a vaga.

Ao todo, 90 policiais federais participam da operação, nomeada de Adinamia. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de de fraudes a processos seletivos e concursos públicos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas podem chegar a 10 anos de prisão.

“Esse tipo de fraude tem uma repercussão social de longo alcance, para além da questão criminal, por fraudar o esforço de candidatos honestos que estudam e buscam legitimamente o acesso aos cursos de nível superior e cargos públicos”, informou, em nota, a Polícia Federal.
Os servidores estaduais da Saúde do Rio Grande do Norte entrarão em greve na próxima segunda-feira (13), sem previsão pra terminar. A decisão foi tomada em votação durante a assembleia, na manhã desta segunda (06), no auditório do Sinpol.

Os servidores exigem o salário em dia, que desde janeiro de 2016, o governo paga em atrasado, e a anulação do pacote de ajuste fiscal enviado à Assembleia Legislativa.

A categoria também aprovou a participação do Dia Nacional de Paralisações e Greves, no dia 10 de novembro. A data foi aprovada em uma plenária nacional do “Movimento Brasil Metalúrgico” e incorporada pelas centrais sindicais. O dia também é véspera da entrada em vigor da Reforma Trabalhista, que acaba com direitos históricos dos trabalhadores.

Em Natal, um grande ato unificado está marcado para o dia 10, com concentração às 14h, no bairro do Alecrim e às 15h, caminhada até o Centro da cidade.
O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2017) foi “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”. O tema foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) no início da tarde do domingo, 5) A forma de correção da redação foi alvo de polêmica: após ter recurso negado no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Educação (MEC) disse que acata decisão e que não vai anular redação contrária aos direitos humanos.



A prova teve quatro textos motivadores diferentes. Um deles incluiu dados sobre o número de alunos surdos na educação básica entre 2010 e 2016. Outro apresentou um trecho da Constituição Federal afirmando que todos têm direito à educação. Um terceiro mostrou aos candidatos uma lei de 2002, que determinou que a Língua brasileira de sinais (Libras) se tornasse a segunda língua oficial do Brasil.

Além disso, um anúncio do Ministério Público do Trabalho que, segundo o site do MPT, foi publicado em 2010, abordou um quarto aspecto da questão: o fato de surdos seguirem excluídos por causa do preconceito, mesmo que tenham a formação educacional necessária para entrar no mercado de trabalho.

O assunto surpreendeu professores, que afirmaram que o essencial para tirar nota alta é focar na inclusão. No Twitter, quem acompanhava o debate sobre os possíveis temas ficou frustrado, já que a principal aposta era que a redação fosse tratar de homofobia.
Vereadora Clorisa Linhares, da cidade de Grossos, toma uma atitude que a coloca na contra mão do comportamento politico da sua cidade, quiçá do Brasil, em seu 10º mês que a vereadora cumpre o compromisso acordado com o povo nas eleições municipais de 2016. “Como parlamentar, doarei meu salário a projetos sociais”.

Pois bem
A princípio o compromisso pareceu estranho para muitos, alguns chegaram a duvidar. Mas para os que apostaram e hoje acompanham a caminhada da vereadora, estão surpresos de tanta ousadia e determinação. Não obstante, a vereadora foi mais além.

Expansão do projeto
O salário de parlamentar aos poucos ficou pequeno diante das muitas ações do projeto e hoje, os R$ 3,5 mil – Salário de parlamentar de Grossos – não basta. Este mês de outubro por exemplo foi mais um mês que o projeto “Realizando Sonhos” exigiu outras fontes, as despesas do projeto alcançaram mais de R$ 8 mil.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresentou nesta segunda-feira (30) o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, referente ao ano de 2016. Com 1.976 assassinatos do ano passado, nosso Rio Grande do Norte é o segundo maior Estado do Brasil com maior número de homicídios, perdendo apenas para o Sergipe.

Em 2017, a menos de dois meses para acabar o ano, o RN já chega a 2.043 assassinatos.

Concebido com o objetivo de suprir a falta de conhecimento consolidado, sistematizada e confiável no campo, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública compila e analisa dados de registros policiais sobre criminalidade, informações sobre o sistema prisional e gastos com segurança pública, entre outros recortes introduzidos a cada edição.

A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área da segurança pública, influenciando a melhoria da qualidade dos dados por parte dos gestores. Além disso, o anuário contribui para a produção de conhecimento, para o incentivo à avaliação de políticas públicas, para a introdução de novos temas na agenda de discussão do campo e para ações de incidência política realizadas por diversas organizações da sociedade civil.

Veja estatística desse final de semana:
Um acidente com vítima fatal e um crime de homicídio aconteceram sábado e domingo respectivamente em Assú. No primeiro caso uma pessoa identificada no momento apenas pelo nome de Robério pilotava uma moto e colidiu com uma caçamba.

O fato se deu na comunidade rural de Lagoa do Ferreiro. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu.

Na manhã deste domingo foi encontrado no rio Açu o corpo do taxista Leilton Mororó Fernandes (32). Informações dão conta que a vítima foi atingida com cerca de quatro tiros e teve morte antes de chegar ao Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos.

Mais um crime de homicídio registrado na cidade de João Câmara.
Um jovem identificado apenas Por Adonias, foi morto a tiros por volta das 3h25 da tarde desta sexta-feira(27) em plena via pública.

A Polícia foi informada e compareceu ao local constando a veracidade do crime. Não há informações sobre o autor ou autores do delito nem a motivação. 

Foragido da justiça morre em troca tiros com o GTO de Patu, Policiais Civis de Patu e Militares GTO Patu em atendimento à denúncia anônima de que um foragido da justiça estaria armado nas imediações do Posto Serrano, às margens da BR 226, saíram em diligência e no local, após identificação do suspeito, houve resistência por parte do foragido, que empreendeu fuga e sacou de uma arma de fogo calibre .38 atirando contra os milicianos, iniciando confronto, que resultou na neutralização de JEFERSON CORTEZ PEREIRA, 34 anos, foragido da Penitenciária Agrícola Mário Negócio e com mandado de prisão em aberto da comarca de Limoeiro do Norte-CE.

Com o foragido foram apreendido uma bala clava e um revólver calibre .38 municiado com duas munições deflagrada.

TAIPU: HOMEM E MULHER FORAM MORTOS A TIROS:
Um homem e uma mulher foram mortos a tiros na madrugada desta sexta-feira (27) no Sítio Passagem Funda, na zona rural de Taipu, município distante aproximadamente 60 quilômetros de Natal.

As vítimas foram identificadas como Gierle de Lima Soares e Kaline Silva do Nascimento, ambas de 27 anos.

Testemunhas disseram à PM que, por volta de 1h30, os criminosos chegaram em um carro, arrombaram a porta da residência e obrigaram os dois a saírem de dentro da casa. Na varanda, eles foram executados.

A polícia também foi informada que os bandidos fugiram em direção à cidade de Ceará-Mirim, que fica na Grande Natal. Ninguém foi preso.

Caicó amanhece sob forte comoção:
Um incêndio nas instalações do Educandário Santa Terezinha terminou com a morte da Freira da irmandade do Amor Divino.

Irmã Terenice não conseguiu sair a tempo do quarto onde dormia enquanto as chamas consumiam o ambiente. Ela era natural da Bahia e estava há pouco tempo em Caicó.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, outra Freira, esta identificada como Irmã Prachedes, que também estava no mesmo prédio, conseguiu sair ilesa.

Carnaúba dos Dantas Homem invade residência, mata desafeto e fere outro a tiros em 
Por volta das 18 hs deste sábado, 28, foi registrado um homicídio e uma tentativa de homicídio na rua José Domingos Dantas, bairro Dom José Adelino Dantas, em Carnaúba dos Dantas-RN.

Daniel Medeiros da Silva, 27 anos, conhecido como Niel, foi atingido por vários disparos de arma de fogo, tendo morte instantânea no local do crime.

Outro jovem que estava na mesma casa identificado como Sidney Rasmire da Silva, de 23 anos, também foi atingido e socorrido em estado grave para o Hospital Dr. Anatólio Cândido de Medeiros e posteriormente conduzido para outra unidade de saúde.

Paço da Pátria Natal-RN  Mulher é encontrada morta em carro de mão:
Uma mulher ainda não identificada foi encontrada morta, na tarde deste domingo (29), no interior de um carro de mão, na travessa Ocidental de Baixo, na comunidade Paço da Pátria, zona Leste de Natal.

A polícia acredita que a vítima foi morta por traficantes que atuam no local. De acordo com o Sargento Marconi do 1° Batalhão a mulher foi assassinada com golpes de arma branca em outro ponto da comunidade e deixada no meio da rua. “Possivelmente quem matou esta jovem não quis a polícia por perto e levou o corpo para bem longe de onde ocorreu o crime”, disse.

O policial ainda informou que a mulher pode ter sido morta por traficante que atuam na região, porém a razão só será revelada após as investigações que ficarão sob a responsabilidade da Divisão de Homicídios.

Maxaranguape Crime de homicídio:
A Polícia Militar registrou um crime de homicídio na noite deste domingo (29) no distrito de Dom Marcolino no município de Maxaranguape, distante 55 KM de Natal.

Segundo informações um jovem conhecido como “Miúdo” foi assassinado a tiros. Sem maiores informações sobre a motivação, nem tão pouco dos autores do crime.

Cerro Corá e São Tomé. Acidente grave com vítima fatal:
Um grave acidente com vítima fatal foi registrado no fim da tarde deste domingo (29) na RN-203 entre o município de Cerro Corá e São Tomé, no interior do RN.

A vítima fatal é uma garota de apenas 13 anos de idade, Coroinha da Igreja Católica em São Tomé. A fatalidade se deu próximo à igreja do Mulungu, logo após o sítio Barra.

Williane era aluna do 9º ano da Escola Monsenhor e filha do casal João e Lúcia. A garota estava no carro, um Fiat Uno, acompanhada do seu irmão, que era o motorista. Wildson, irmão da Coroinha, foi socorrido para um hospital da cidade mas logo transferido para Natal com fortes dores no pescoço. Informações apontam que o acidente aconteceu em decorrência a uma ultrapassagem mal sucedida, e o carro capotou.

São José de Mipibu Mipibuense de 13 anos more afogada em praia de Nísia Floresta:
Faleceu na manhã deste domingo(29), na praia de Barreta, litoral de Nísia Floresta, Vinícius Luan, de 13 anos, filho do casal Luciene e Carlinhos.

Na praia, Luan foi puxado pela correnteza vindo a se afogar.
O corpo de Luan foi resgatado por um pescador que se encontrava no local. Residente em São José de Mipibu e aluno da Escola Municipal Professor Severino Bezerra de Melo, a notícia do afogamento do jovem de 13 anos está comovendo a população mipibuense. Luan residia no bairro Km 38.

Mossoró Crime de homicídio registrado na madrugada desta segunda:
Um homem foi morto a tiros por voltadas 02h40 da madrugada desta segunda-feira(30) no Conjunto Abolição I, na cidade de Mossoró.

A vítima foi identificada como Antônio Fagner de ima, de 33 anos, natural da cidade de João Dias,RN. A equipe da Alfa do Santo foi acionada ao local juntamente com a guarnição policial composta Pelos Cabos Sidney e Barbosa, mais quando chegaram a vitima já se encontrava em óbito. Policiais militares isolaram o cadáver, a equipe do “ITEP” Instituto Técnico e Cientifico de Pericia, coordenada pelo perito criminal Otávio Domingos realizaram os trabalhos de local de crime e remoção do corpo para a sede do órgão onde será necropsiado.

Mossoró Detento é encontrado morto na Penitenciária Mário Negócio:
Um detento identificado como Wendell Djaine Sena Freire Costa, 26 anos, foi encontrado morto dentro de um dos pavilhões do fechado da penitenciária Mário Negocio em Mossoró. O perito criminal Renildo Marcelino confirmou homicídio e ressaltou e disse que o detendo foi assassinado por estrangulamento e possivelmente na noite deste domingo.