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Resultados da pesquisa 2016

TSE CASSA MANDATOS DE PREFEITA E VICE DE ÁGUA NOVA POR COMPRA DE VOTOS EM 2016


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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta quinta-feira, 20, os mandatos e declarou inelegíveis por oito anos a prefeita de Água Nova (Alto Oeste do RN), Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016. Os ministros determinaram que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tome providências para realizar nova eleição para a prefeitura, a partir da publicação da decisão da Corte, independentemente do trânsito em julgado.
Com a decisão unânime que negou o recurso da prefeita cassada e seu vice, o TSE manteve as punições aplicadas pelo TRE contra ambos e o pai de Iomária. A Corte Regional acolheu ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou Iomária, seu vice e o pai da candidata, Francisco Iromar de Carvalho, por promessa de entrega de benefícios a eleitores em troca de votos, entre outras irregularidades. Assim como a filha e seu vice, Iomaria de Carvalho foi declarado inelegível por oito anos.
Na condição de relator do recurso, o ministro Og Fernandes afirmou que as condenações pelo TRE potiguar foram fundamentadas em provas robustas. Segundo o ministro, tais provas consistiram no próprio caderno de anotações da candidata, em outros documentos, fotografias de doações, comprovantes de pagamentos de energia elétrica e de água para eleitores apreendidos e em depoimentos de testemunhas. Segundo o ministro, as provas coletadas demonstram a gravidade da conduta por parte dos candidatos, apta a configurar o abuso de poder.
Ao acompanhar o voto do relator, o ministro Jorge Mussi assinalou que a decisão do TRE não merece reparo. Segundo ele, as anotações constantes do caderno da candidata e os testemunhos coletados comprovam o oferecimento de dinheiro e benefícios a eleitores em troca de votos.
TSE CASSA MANDATOS DE PREFEITA E VICE DE ÁGUA NOVA POR COMPRA DE VOTOS EM 2016 TSE CASSA MANDATOS DE PREFEITA E VICE DE ÁGUA NOVA POR COMPRA DE VOTOS EM 2016 Reviewed by Guamaré Na Tela on 9/20/2018 Rating: 5

O GRUPO DO PREFEITO HÉLIO MIRANDA E IRACEMA MORAIS TEM UMA ALIANÇA FIRME, FORTE E DURADOURA

Quando o bom senso prevalece todas as adversidades e insatisfações se superam em prol da consistência de um grupo vencedor como assim entenderam O prefeito Hélio Willamy e A vice prefeita Iracema Morais. 

As lideranças vencedora das eleições 2016. 
Hélio Miranda Prefeito e Iracema Morais vice prefeita, os vereadores Edinor Albuquerque, Eudes Miranda, Diva Araújo, Miranda Jr,  Lizete Negreiro e Carlos Câmara.  Permanecerão de mãos dadas no topo do poder e vem seguindo uma aliança firme, forte e duradoura. 
A prova é que a efervescência do momento eleitoral com um pacto de união firmado para as batalhas seguintes.

O grupo Hélio Miranda e Iracema tem candidaturas comuns nesta eleição de 2018  com o grupo do prefeito apoiando Hermano Morais para um terceiro mandato parlamentar  e o deputado federal Walter Alves no seu projeto de reeleição.
Governador, senadores e deputado federal terão apoio unânime.
O GRUPO DO PREFEITO HÉLIO MIRANDA E IRACEMA MORAIS TEM UMA ALIANÇA FIRME, FORTE E DURADOURA O GRUPO DO PREFEITO HÉLIO MIRANDA E IRACEMA MORAIS TEM UMA ALIANÇA FIRME, FORTE E DURADOURA Reviewed by Guamaré Na Tela on 9/15/2018 Rating: 5

ADVOGADO DO PREFEITO ABELARDO ESCLARECE QUE TSE MANTEVE INELEGIBILIDADE MAS NÃO HÁ DECISÃO MANDANDO AFASTÁ-LO DO CARGO

Responsável pela defesa do prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues, o advogado Caio Vítor afirmou ao Blog que o documento publicado hoje pelo TSE trata-se do Acórdão de decisão tomada em maio, mantendo a inelegibilidade de seu cliente.

Segundo Caio Vitor, “ainda não tem decisão, mesmo que liminar, determinando o afastamento, e a decisão de maio indeferindo o registro de candidatura dele foi publicada agora”, disse o advogado, reforçando que o prefeito recorre no cargo até decisão que venha a determinar o afastamento.

“E se houver decisão determinando o imediato afastamento, o STF ainda pode proferir uma liminar para seu retorno”, reafirmou o advogado.

Caio Vitor explicou que essa foi a primeira decisão que declarou Abelardo inelegível.
Decisão em primeiro grau, TRE e o TSE (em um primeiro julgamento) haviam declarado que ele era elegível, disse o advogado, explicando que em maio o TSE reformou a decisão e decretou a inelegibilidade.

“É um caso complexo porque em 2012 esse mesmo assunto foi discutido no registro de candidatura dele e o TSE disse que ele seria elegível, tanto que ele exerceu todo o mandato de 2013 a 2016. Por isso essa discussão ainda pode ser levada ao STF para deliberar sobre o assunto. Resumindo, não tem determinação de afastamento imediato”, esclareceu o advogado.
ADVOGADO DO PREFEITO ABELARDO ESCLARECE QUE TSE MANTEVE INELEGIBILIDADE MAS NÃO HÁ DECISÃO MANDANDO AFASTÁ-LO DO CARGO ADVOGADO DO PREFEITO ABELARDO ESCLARECE QUE TSE MANTEVE INELEGIBILIDADE MAS NÃO HÁ DECISÃO MANDANDO AFASTÁ-LO DO CARGO Reviewed by Guamaré Na Tela on 9/13/2018 Rating: 5

PINTINHO E TÚLIO LEMOS AMIGOS OU ALIADOS POLÍTICOS?

A política de Macau está  cada vez mais  embaralhada, um prefeito rejeitado, um grupo de vereadores espalhados sem unidade nas duas bases, oposição e situação, e um Presidente da Câmara que na visão do povo não se decide de que lado fica.

O vereador Jairton de Medeiros Pintinho, com certeza está precisando de alguém que gerencie a sua imagem política perante o povo macauense. Um dia posa para fotos ao lado do prefeito em eventos religiosos e com uma roupa de corrida dos escoteiros no fogo simbólico, no dia seguinte é fotografado fazendo discursos a favor de protestos dos agentes de saúde. 

Muito se questiona porque Pintinho rejeitou abrir processo contra o prefeito diante de graves denúncias feita pelo movimento Lute Macau, endossado  por mais de 2 mil assinaturas populares de cidadãos macauenses. Em seguida se questionou porque  o mesmo Pintinho aceitou pacificamente o prefeito Túlio Lemos baixar 20 mil de repasses à Câmara, e na mesma reunião com prefeito e vereadores governistas decidiu como medida de economia para a Câmara retirar um cargo de cada gabinete de vereador que ganhava mil reais, enfraquecendo assim a oposição, uma vez que os "demitidos" dos vereadores  governistas foram abraçados pelo governo.
Outro fato pra deixar o leitor com a pulga atrás da orelha é que tem "demitido" governista  que está sendo gratificado pela Câmara. Seria pra suprir? 
Não bastando isso, Pintinho decidiu em voto de minerva rejeitar o requerimento do Vereador Ítalo Mendonça, solicitando antecipação das eleições para Presidente da Câmara  2019-2020. Porque o mesmo rejeitou, se a oposição tem maioria e se ele também se intitula oposição ao prefeito Túlio Lemos? 
Recentemente o portal da transparência do município divulgou dois pagamentos feitos pela Prefeitura aos dois Principais homens de confiança de Pintinho, Helder Marques e Eriberto Freire. Uma rescisão trabalhista de Helder do ano de 2016, quando trabalhou no governo de Einstein Barbosa, e um mês de contrato em atraso de Eriberto quando trabalhou no governo Kerginaldo. Helder e Eriberto merecem receber pelos seus serviços prestado, isso não há dúvida e nem merece ser questionado, o estranho é eles receberem nesse mesmo período que Túlio está pagando também rescisões trabalhistas dos seus cargos comissionados com o intuito deles apoiarem seus candidatos nesta eleição. Sem falar nas centenas de pessoas que também têm pagamentos atrasados para receberem da gestão do próprio Túlio Lemos e de gestões passadas mas que ele está simplesmente colocando gente pra furar a fila como é o caso de Helder e Eriberto, esses pagamentos segundo o Tribunal de Contas tem que seguir uma ordem cronológica, ou seja, do mais atrasado para o mais recente e não ser pago quando o prefeito quiser e a quem quiser. 


Pelos corredores da Câmara Municipal a quem afirme que o Presidente chegue a fazer uma espécie de chantagem ao grupo da oposição para que eles elejam Marcos Cabral como novo presidente. Comentários dão conta de que Pintinho teria dito que se a oposição não fizer Marcos Cabral presidente ele fará com que os vereadores da situação o elejam. 
Diante do que se tem visto podemos chegar a conclusão de que o vereador Oscar Paulino perdeu o posto de líder do governo na Câmara para Pintinho, restou a Oscar somente fazer discursos engraçados e provocativos aos outros vereadores, nada mais que isso.

É isso aí!
PINTINHO E TÚLIO LEMOS AMIGOS OU ALIADOS POLÍTICOS? PINTINHO E TÚLIO LEMOS AMIGOS OU ALIADOS POLÍTICOS? Reviewed by Guamaré Na Tela on 9/10/2018 Rating: 5

4ª MUDANÇA NO GABINETE DO PALÁCIO GERALDO BEZERRA

O município de Pedro Avelino, irá empossar seu 4º prefeito nestes 20 meses deste atual mandato. Porém somente nesta legislatura já passaram pelo comandado do Gabinete do Palácio Geraldo Bezerra de Sousa. Neide Suely, eleita na eleição de 2016, o atual presidente da câmara, Francisco Hélio, depois de uma nova eleição suplementar, assumiu, Alexandre Sobrinho,cassado recentemente, chegou à hora e a vez do seu vice-prefeito, Elson Trindade, sentar no trono do poder executivo municipal. 
Antena Ligada
4ª MUDANÇA NO GABINETE DO PALÁCIO GERALDO BEZERRA 4ª MUDANÇA NO GABINETE DO PALÁCIO GERALDO BEZERRA Reviewed by Guamaré Na Tela on 8/30/2018 Rating: 5

ESQUENTA O CLIMA POLÍTICO EM PEDRA PRETA

Ex Prefeito Cicero Avelino Rompe Politicamente Com Prefeito Luiz de Haroldo

Esquenta o clima político pras bandas da nossa querida Pedra Preta, as últimas noticias na manhã desta quarta feira (29), davam contas do rompimento político do ex prefeito Cicero Avelino (PTB), com o atual prefeito Luiz de Haroldo (PSD).

O nosso Portal de Noticias ouviu o ex prefeito que reafirmou o seu rompimento político com o atual prefeito. Cicero disse a nossa reportagem que não fará mais politica ao lado prefeito Luiz de Haroldo, a quem apoiou em duas eleições municipais. 2012 e 2016.

A semana passada o prefeito exonerou o irmão do ex prefeito, o ex vereador e presidente do PTB local  Claudio Avelino. Comenta-se nos bastidores da politica pedra pretense que essa deve ser a causa principal do rompimento.
Foco sertanejo

ESQUENTA O CLIMA POLÍTICO EM PEDRA PRETA ESQUENTA O CLIMA POLÍTICO  EM PEDRA PRETA Reviewed by Guamaré Na Tela on 8/29/2018 Rating: 5

TRT/RN: ABC CONDENADO A PAGAR R$ 476 MIL AO ATACANTE NANDO

A 6ª Vara do Trabalho de Natal condenou o ABC Futebol Clube a pagar R$ 476.794,22 a seu ex-atleta Luís Fernando Batista, Nando (foto), contratado em janeiro de 2016 e dispensado em agosto do ano passado, durante a disputa da série B, que atualmente defende o Botafogo (PB).

Quando da rescisão do contrato, o clube firmou um "termo de transação" com o jogador em que se comprometia a pagar R$ 262 mil em dez parcelas: a primeira de R$ 40 mil e as nove restantes de R$ 24.666,67.

O texto é elaborado pela assessoria de comunicação social do TRT potiguar, em Natal.

No processo, Nando alegou que o ABC pagou somente a primeira parcela, ainda assim de forma parcial (R$ 35 mil), deixando de honrar as outras.

O clube defendeu-se alegando ter enfrentado dificuldades financeiras desde o ano passado, o que o impediu de cumprir o acordo.

Em sua análise do processo, o juiz Dilner Nogueira destacou que o artigo 2º da CLT veda a transferência do risco da atividade econômica ao empregado.
"A assunção dos riscos do empreendimento é do empregador, sendo certo que as dificuldades econômicas da empresa não são oponíveis ao trabalhador, sob pena de violação ao referido princípio", observou o juiz.

Baseado nesse entendimento, o juiz condenou o ABC a pagar os R$ 262 mil ajustados entre as partes (menos os R$ 35 mil já recebidos na primeira parcela), somados à multa, juros de mora e correção prevista no "termo de transação".
O ABC também deverá pagar as diferenças de FGTS, multa fundiária de 40%, cláusula compensatória desportiva (R$ 80 mil) e repercussão dos direitos de imagens nas demais verbas rescisórias.

O prazo para o pagamento da condenação é de 15 dias após o trânsito em julgado e ainda recurso da decisão.
TRT/RN: ABC CONDENADO A PAGAR R$ 476 MIL AO ATACANTE NANDO TRT/RN: ABC CONDENADO A PAGAR R$ 476 MIL AO ATACANTE NANDO Reviewed by Guamaré Na Tela on 8/29/2018 Rating: 5

ASTEROIDE VAI PASSAR “DE RASPÃO” NA TERRA NESTA QUARTA-FEIRA (29)

2016 NF23 é uma pedrinha de poucos amigos: tem algo entre 70 e 160 m – mais ou menos o diâmetro da roda gigante London Eye, em Londres – e se desloca a 32,4 mil km/h. Esse asteroide vai passar a 4,8 milhões de quilômetros da Terra nesta quarta-feira (29), mas não há motivo para preocupação: isso é 13 vezes a distância entre a Lua e o nosso planeta. Não poderíamos estar mais seguros.
Ele é mantido sob vigilância simplesmente porque, na escala cósmica, passar a 4,8 milhões de quilômetros é praticamente tirar uma fina, dessas que assustam diariamente motoqueiros, motoristas, ciclistas e pedestres. Para efeito de comparação, o Sol, que é a estrela mais próxima de nós, fica a 148 milhões de quilômetros.
No ano passado, o astrônomo Lindley Johnson, chefe do setor de defesa planetária da Nasa, explicou à SUPER quais são os critérios para acompanhar um objeto com mais cautela: “nós ficamos de olho nos que passam a menos de 48 milhões de km da órbita da Terra. Há um subgrupo considerado potencialmente perigoso, com objetos que passam a 8 milhões de km (20 vezes a distância da Terra à Lua). Há 1.800 deles.
A Nasa e os demais órgãos governamentais e instituições de pesquisa que acompanham a trajetória de asteroides obviamente não são capazes de identificar todos os objetos próximos de nós que estão à solta no céu: eles são pequenos e furtivos.
Até onde se sabe, porém, não há motivo para preocupação. Em agosto de 2015 – durante uma crise de fake news sobre a suposta aproximação de um outro asteroide –, a agência publicou um texto-calmante em que afirmava que a chance de algum objeto colidir conosco ao longo dos próximos 100 anos é de meros 0,01%.
Caso eles ignorem a estatística, estamos preparados. “Há três soluções possíveis”, explicou Johnson. “A primeira seria lançar uma nave contra ele. Uma mudança de menos de 1% na velocidade total do corpo é suficiente para evitar que ele atinja a Terra. A segunda técnica viável é aproximar uma nave do asteroide por um longo período. Gradualmente, graças à gravidade, ela irá tirá-lo de sua trajetória de impacto.”
A terceira saída envolve explodir uma bomba nuclear bem pertinho do dito cujo, para desviá-lo. Mas isso é em último caso: ninguém quer protagonizar um filme de Michael Bay.
ASTEROIDE VAI PASSAR “DE RASPÃO” NA TERRA NESTA QUARTA-FEIRA (29) ASTEROIDE VAI PASSAR “DE RASPÃO” NA TERRA NESTA QUARTA-FEIRA (29) Reviewed by Guamaré Na Tela on 8/29/2018 Rating: 5

VIOLÊNCIA DESENFREADA, BRASIL LIDERA MORTE POR ARMA DE FOGO NO MUNDO

O Jama (Journal of the American Medical Association) publicou pesquisa acadêmica sobre mortes ligadas a armas de fogo e destacou que “em todo o mundo, estima-se que 251 mil morreram devido a ferimentos por arma de fogo em 2016, com seis países (Brasil, Estados Unidos, México, Colômbia, Venezuela e Guatemala) representando 50,5% dessas mortes"; Brasil teve 43.200 mortes por armas de fogo, segundo o US News.
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VIOLÊNCIA DESENFREADA, BRASIL LIDERA MORTE POR ARMA DE FOGO NO MUNDO VIOLÊNCIA DESENFREADA, BRASIL LIDERA MORTE POR ARMA DE FOGO NO MUNDO Reviewed by Guamaré Na Tela on 8/29/2018 Rating: 5

RAFAEL GODEIRO TEM A PARLAMENTAR MAIS JOVEM DO RN

Ana Tereza da Silva Pereira, tem 20 anos de idade. Foi eleita vereadora pelo município de Rafael Godeiro, com exato 18 anos, 3 meses e 13 dias. Bateu recorde por ser a mais jovem parlamentar municipal, dentre as 167 cidades potiguares e de quebra ainda foi a segunda mais votada pelo PSDB no pleito de 2016 naquela cidade, alcançando uma votação invejável de 390 votos chegando a marca de 11,36% de todos os votos validados.

A parlamentar é filha do ex-vereador Unilson Pereira de Oliveira Filho, conhecido popularmente como "Bodin", que cumpriu 5 mandatos como parlamentar, tendo inclusive sendo presidente do legislativo rafaelense.

Ana Tereza, é a jovem que é exemplo no tocante ao gosto pela política. Além, claro, da "herança", por ter respirado política desde criança.


RAFAEL GODEIRO TEM A PARLAMENTAR MAIS JOVEM DO RN RAFAEL GODEIRO TEM A PARLAMENTAR MAIS JOVEM DO RN Reviewed by Guamaré Na Tela on 8/27/2018 Rating: 5

JUSTIÇA NEGA RECURSO A EX-PREFEITO DE MACAU FLÁVIO VERAS

Em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira, 17, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a um recurso movido pela defesa do ex-prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pelo suposto cometimento do crime de peculato, com a prática de superfaturamento na contratação de bandas e equipamentos para animação de festejos de carnaval e outros eventos tradicionais, ocorrida no ano de 2011. A Câmara negou o pedido para que o ex-chefe do Executivo pudesse ter acesso aos benefícios do Indulto Presidencial nº 8940/2016.

O benefício é voltado às pessoas nacionais e estrangeiras condenadas à pena privativa de liberdade, não substituída por restritivas de direitos ou por multa, que tenham, até 25 de dezembro de 2016, cumprido as condições previstas no Decreto, que leva em conta a manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Segundo a defesa, o réu preencheria todos os requisitos necessários para receber o indulto, que foi negado pela Vara Criminal de Macau. Contudo, os desembargadores que integram o órgão julgador entenderam que “os prazos alegados pelo recorrente se referem ao tempo em que estava preso preventivamente”.

De acordo com a Câmara Criminal, seguindo o que está presente nos autos e considerando que o réu não é reincidente e a pena inicial foi de 3 anos e 10 meses, para a concessão do indulto, Flávio Veras teria que ter cumprido sete meses e 20 dias (1/6 da pena), até o dia 25 de dezembro de 2016. “O prazo cumprido, alegado pela defesa e contado desde 4 de abril daquele ano, não pode ser aplicado, pois se referia ao período que o ex-prefeito cumpria prisão preventivamente”, esclarecem os desembargadores.
JUSTIÇA NEGA RECURSO A EX-PREFEITO DE MACAU FLÁVIO VERAS JUSTIÇA NEGA RECURSO A EX-PREFEITO DE MACAU FLÁVIO VERAS Reviewed by Guamaré Na Tela on 8/20/2018 Rating: 5

MP-RN DENUNCIA DEPUTADO POR CRIMES DE ESTELIONATO E FALSIDADE IDEOLÓGICA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do procurador-geral de Justiça, denunciou à Justiça potiguar o deputado estadual Nelter Queiroz pela prática dos crimes de estelionato contra a fazenda pública e falsidade ideológica. Entre 24 de julho de 2007 e 16 de março de 2016, o parlamentar inseriu informações falsas em documentação sobre a frequência de uma servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa (ALRN).
Com o ato, o denunciado obteve vantagem ilícita em favor de Kadydja Rosely Varela da Fonseca e em prejuízo ao Estado do Rio Grande do Norte. Assim, o MPRN está pedindo que a Justiça receba a denúncia e determine o sequestro e perdimento dos bens do denunciado – com arbitramento do dano mínimo, a ser revertido em favor do Estado no montante de R$ 1.018.825,71, devidamente atualizados com juros e correção monetária.
O valor corresponde ao que a servidora recebeu sem trabalhar no período mencionado, com a permissão do deputado, que era seu chefe imediato. Ou seja, Nelter Queiroz foi o responsável pela manutenção de Kadydja Rosely na relação de pagamento da casa legislativa, para o recebimento de remuneração sem que existisse qualquer contraprestação, uma vez que a servidora estava morando em Foz do Iguaçu.
Veja Aqui
MP-RN DENUNCIA DEPUTADO POR CRIMES DE ESTELIONATO E FALSIDADE IDEOLÓGICA MP-RN DENUNCIA DEPUTADO POR CRIMES DE ESTELIONATO E FALSIDADE IDEOLÓGICA Reviewed by Guamaré Na Tela on 8/18/2018 Rating: 5

MEU PONTO DE VISTA: SOBRE DROGAS A FALSA FANTASIA DO MUNDO REAL

Há aproximadamente cinco décadas, as drogas, lícitas ou não, estão sendo utilizadas por jovens, pilares de sustentação da sociedade, seu futuro. Como resultado, atualmente no mundo, milhões de pessoas de uma a seis décadas de vida estão envolvidas com drogas.

Grande parte da sociedade, principalmente a classe mais abastada financeiramente, passou a fazer vista grossa ou achar normal a utilização das mesmas em festas fechadas de boates, clubes ou residências.

Diante dessa facilidade, admissão e permissividade, muitos que nunca as haviam experimentado acabam cedendo e as experimentam. Alguns ficam somente nessa experiência, mas a grande maioria acaba se viciando.

O mesmo ocorre com as bebidas alcoólicas que atualmente são utilizadas por pessoas cada vez mais jovens ou até antes da sua juventude. Pode até parecer algo sem muita importância, mas não é principalmente porque, elas ainda não possuem sequer seus órgãos digestivos e filtrantes naturais totalmente desenvolvidos.

Essas crianças ou jovens certamente terão uma vida menos saudável e, como continuarão bebendo, abrirão também as possibilidades para novas experiências, como as drogas ilegais, cuja utilização leva pessoas honestas e muitas vezes socialmente bem posicionadas, para o caminho da ilegalidade.

E esse tipo de comportamento leva a outros também não socialmente apropriados, como as mentiras, primeiro para esconder a utilização das mesmas e depois para enganar a si própria, quando tenta buscar explicações e desculpas, ou até menciona orientação médica para seu uso, como a de que uma taça de vinho ao dia faz bem.


Os estados que tiveram maior crescimento de mortes violentas intencionais em 2017 são rota importante no tráfico de drogas no Brasil. O Ceará registra a maior variação: 48,6% no aumento de homicídios, latrocínios, mortes em confrontos policiais e lesões corporais que resultaram em morte, em relação a 2016.
Em seguida vem o Acre, com alta de 41,8% em 2017, em relação ao ano anterior. Os dados são do 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira em São Paulo pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

— O Brasil faz fronteira com os principais produtores mundial de cocaína. E é a principal rota para esse droga chegar na Europa. O que vemos é que o Ceará se tornou espaço estratégico de escoamento dessa produção. E o Acre claramente vive uma nova rota do tráfico — explica a socióloga Simara Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
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MINISTRA ROSA WEBER TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DO TSE

A ministra Rosa Weber tomou posse há pouco no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Ela é a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi a ministra Cármen Lúcia, em 2012.
O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro, cujo primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro. A cerimônia também marcou a posse do novo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Rosa Weber, que também é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já fazia parte do TSE, no cargo de vice-presidente, e sucedeu a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato dela irá até agosto de 2020.
A ministra tem 69 anos, nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada pela então presidente Dilma Rousseff para o STF, em 2011, Rosa Weber ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
De acordo com advogados ouvidos reservadamente pela Agência Brasil, após a posse, espera-se que o TSE passe a ter uma composição mais rígida em relação ao combate à corrupção eleitoral e à aplicação severa da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados da Justiça.
Além de Rosa Weber, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin ocuparão as três vagas destinadas aos membros do STF. Fachin é relator dos processos da Operação Lava Jato, e Barroso preside as investigações envolvendo o Decreto dos Portos.
O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de dois membros da advocacia.
Nas eleições de outubro, caberá ao tribunal, além de organizar o pleito, deferir os registros de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem.
Mulheres no Judiciário
Com a posse de Rosa Weber na presidência do TSE, o Brasil terá três mulheres na presidência de tribunais superiores. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também são comandadas por mulheres.
Rosa Weber assume o TSE no momento em que, no STF, a presidente Cármen Lúcia está prestes a concluir o mandato, que acaba em setembro, quando será substituída pelo ministro Dias Toffoli.
Desde 2016 na presidência do STJ, a ministra Laurita Vaz também termina em breve seu mandato. Dos 33 ministros do STJ, seis são mulheres. Na Procuradoria-Geral da República, está Raquel Dodge, nomeada em 2017, cujo mandato vai até setembro de 2019. À frente da Advocacia-Geral da União está Grace Mendonça, nomeada em 2016.
MINISTRA ROSA WEBER TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DO TSE MINISTRA ROSA WEBER TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DO TSE Reviewed by Guamaré Na Tela on 8/14/2018 Rating: 5

“NÃO SOU PREFEITO, ESTOU PREFEITO” DISSE FLAUDIVAN MARTINS EM SEU DISCURSO APÓS A INVESTIDURA NO COMANDO DO MUNICÍPIO

O município de Pendências que nos últimos dias viveu momentos de instabilidade institucional com o afastamento do prefeito Fernandinho e consequente reviravolta do processo que lhe permitiu mais alguns dias no cargo através de liminar, sendo cessado este direito com nova decisão judicial:aconteceu hoje a posse de Flaudivan Martins que exercia a presidência do Legislativo como ocupante do cargo de prefeito substituindo o gestor eleito em 2016

O evento de posse se deu em clima pacifico sem maiores tumultos e prestigiado por alguns pendencienses.

Em seu discurso após a investidura no comando do município, Flaudivan Martins foi bastante precavido, prometendo governar em harmonia, sem fazer citação de nomes agradeceu os três últimos  gestores do município e lapidou uma frase bastante responsável: Não sou prefeito, estou prefeito, disse isso por saber que o caso não está literalmente morto, tendo o prefeito afastado Fernandinho providências recursais em Brasilia. Todavia, enquanto não acontecerem novos fatos ou desdobramentos, o empossado vai dando as ordens administrativas que a prerrogativa da função assumida lhe compete realizar. 

Simultaneamente o vereador João Zuza na condição de vice presidente da mesa diretora atual, preencheu a lacuna deixada por Flaudivan no poder legislativo, passando a responder pela titularidade da casa parlamentar.
“NÃO SOU PREFEITO, ESTOU PREFEITO” DISSE FLAUDIVAN MARTINS EM SEU DISCURSO APÓS A INVESTIDURA NO COMANDO DO MUNICÍPIO “NÃO SOU PREFEITO, ESTOU PREFEITO” DISSE FLAUDIVAN MARTINS EM SEU DISCURSO APÓS A INVESTIDURA NO COMANDO DO MUNICÍPIO Reviewed by Guamaré Na Tela on 8/06/2018 Rating: 5

COM A POSSE DO PRESIDENTE FLAUDIVAN COMO PREFEITO INTERINO, MARONES MANOEL ASSUME CADEIRA NA CÂMARA DE PENDÊNCIAS

marones

Uma vez confirmado o afastamento do prefeito Fernando Antônio e do vice-prefeito José Maria (MDB)  pela Justiça Eleitoral, e com a posse do presidente da Câmara Municipal como chefe do executivo municipal, cuja a sessão de posse deverá acontecer na próxima segunda-feira (6), conforme notificou a Casa Legislativa aos vereadores, a vaga deixada pelo presidente do Poder Legislativo pendenciense será ocupada pelo policial civil, Marones Manoel, primeiro suplente da coligação e que obteve exatos 413 votos, candidato do Solidariedade (SD), na coligação "União e Força", a mesma do atual prefeito. (Foto: reprodução Blog Pendências Hoje)

Marones ficou em 10º colocado nas eleições municipais de 2016, de um total de 9 vagas para compor à atual legislatura, ficando à apenas 5 votos de sua eleição.

Uma vez assumindo o cargo, o policial não terá direito a aposentadoria como acontece com agentes que são eleitos a cargo público e que atuam na Polícia Militar. No caso, ele deve continuar atuando na Polícia Civil sem qualquer impedimento. O suplente ainda não foi notificado pela Câmara que deve proceder de acordo com o seu regimento interno e conforme determina a lei.
COM A POSSE DO PRESIDENTE FLAUDIVAN COMO PREFEITO INTERINO, MARONES MANOEL ASSUME CADEIRA NA CÂMARA DE PENDÊNCIAS COM A POSSE DO PRESIDENTE FLAUDIVAN COMO PREFEITO INTERINO, MARONES MANOEL ASSUME CADEIRA NA CÂMARA DE PENDÊNCIAS Reviewed by Guamaré Na Tela on 8/04/2018 Rating: 5

AGORA É OFICIAL: FLAUDIVAN MARTINS É CONVOCADO PARA TOMAR POSSE COMO PREFEITO DE PENDÊNCIAS

Após comunicado da Justiça Eleitoral, câmara municipal de Pendências vai realizar sessão extraordinária para empossar o novo prefeito, Flaudivan Martins.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) confirmou o afastamento do prefeito Fernando Antônio e o vice-prefeito José Maria, ambos do MDB, por abuso de poder político, praticado na eleição municipal de 2016.

O presidente do Legislativo, convocou por meio de ofício os nove vereadores para sessão solene de posse que acontecerá na Casa Legislativa a partir das 8h30, na próxima segunda-feira (6).

Flaudivan, assumirá a prefeitura interinamente, até a realização de eleição suplementar que só deverá ocorrer no próximo ano. Ainda cabe ao prefeito recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas dessa vez, fora do cargo.

Veja o ofício de convocação enviada aos vereadores para sessão de posse:
AGORA É OFICIAL: FLAUDIVAN MARTINS É CONVOCADO PARA TOMAR POSSE COMO PREFEITO DE PENDÊNCIAS AGORA É OFICIAL: FLAUDIVAN MARTINS É CONVOCADO PARA TOMAR POSSE COMO PREFEITO DE PENDÊNCIAS Reviewed by Guamaré Na Tela on 8/03/2018 Rating: 5

EX-PREFEITO DE SANTA MARIA É DENUNCIADO PELO MPF POR DESVIO DE RECURSOS FEDERAIS E DE TER OCULTADO DOCUMENTOS REFERENTES AO CONVENIO

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Santa Maria, cidade da região Sertão/Central potiguar, Nilson Urbano (foto), por desviar verbas de um convênio com o Ministério do Turismo (MTur), assinado em 2010 e voltado originalmente para financiamento das “festividades juninas do município”.

Ele encerrou seu mandato, no fim de 2012, sem ter prestado contas dos recursos ou mesmo apresentado qualquer prova sobre como o dinheiro (R$ 147.761,00, segundo atualização até abril de 2016) foi gasto, além de ter ocultado os documentos referentes ao convênio.

O valor originalmente repassado pelo Ministério foi de R$ 100 mil e a contrapartida da prefeitura estava prevista em R$ 4.200,00, esclarece informação da assessoria de imprensa do MPF, na capital do estado.

Em outubro de 2012, a Coordenação-Geral de Monitoramento, Fiscalização e Avaliação de Convênios do Mtur emitiu uma Nota Técnica de Análise demonstrando a “caracterização de dano ao erário, decorrente de 'Irregularidades na Execução Física do Objeto'”. A nota aponta a ausência de fotografias, filmagem ou material de divulgação que comprovem a realização dos eventos bancados pelo convênio ou mesmo a aplicação da logomarca do ministério nesses eventos; bem como a falta de diversos outros itens exigidos quando da assinatura. O Ministério procedeu à instauração de uma Tomada de Contas Especial e o parecer concluiu pela ocorrência de um dano aos cofres públicos no valor de R$ 99.847,47, tendo em vista que foram restituídos R$ 152,53, em março de 2012.

O Tribunal de Contas da União (TCU) se somou ao ministério e também desaprovou as contas de Nilson Urbano em um julgamento à revelia, já que mesmo comunicado diversas vezes, ele não respondeu ao tribunal nem remeteu qualquer explicação ou justificativa sobre a destinação dos recursos.

“Não há dúvida, portanto, de que Nilson Urbano (…) realizou os expedientes necessários para que as verbas públicas federais fossem ilicitamente desviadas em proveito próprio ou alheio”, conclui a denúncia do MPF, assinada pelo procurador da República Fernando Rocha.

Além de não prestar contas, o ex-gestor também encerrou o mandato sem deixar na prefeitura qualquer dos documentos relativos às despesas do convênio, “impedindo até que o gestor sucessor, diante da omissão do demandado em sua gestão, pudesse prestá-las, evitando a inscrição do município como inadimplente nos cadastros federais”. A ação penal tramita na Justiça Federal sob o nº 0803930-07.2018.4.05.8400 e Nilson Urbano poderá responder por apropriação de rendas públicas e pela omissão na prestação de contas (art. 1º, I e VII, do Decreto-Lei nº 201/67).
EX-PREFEITO DE SANTA MARIA É DENUNCIADO PELO MPF POR DESVIO DE RECURSOS FEDERAIS E DE TER OCULTADO DOCUMENTOS REFERENTES AO CONVENIO EX-PREFEITO DE SANTA MARIA É DENUNCIADO PELO MPF POR DESVIO DE RECURSOS FEDERAIS E DE TER OCULTADO DOCUMENTOS REFERENTES AO CONVENIO Reviewed by Guamaré Na Tela on 8/02/2018 Rating: 5

ROAYALTIES MUNICÍPIOS PRODUTORES DE PETRÓLEO RECEBEM REPASSE DE JULHO



Agencia Nacional de Petróleo liberou o sétimo credito do ano de 2018, relativo aos Royalties para os municípios produtores de petróleo, a receita está referente ao mês de Julho de 2018, onde apresentou uma variação a maior bem como a menor também, nos valores para alguns municípios em relação ao mês de Junho de 2018.

O município de Mossoró vem se mantendo na primeira colocação no ranking em arrecadação, desde de outubro de 2016, já os municípios de Guamaré e Macau que já foram campeões do ranking em arrecadação, neste mês de Julho se mantem no ranking em relação aos meses anteriores.

Confira os vinte municípios:

Clique aqui- Royalties
ROAYALTIES MUNICÍPIOS PRODUTORES DE PETRÓLEO RECEBEM REPASSE DE JULHO ROAYALTIES MUNICÍPIOS PRODUTORES DE PETRÓLEO RECEBEM REPASSE DE JULHO Reviewed by Guamaré Na Tela on 7/21/2018 Rating: 5

O PERFIL DO PRÉ-CANDIDATO A VICE-GOVERNADOR KADU CIARLINI



Carlos Eduardo Ciarlini tem 33 anos. É formado em Publicidade pela Universidade Católica de Brasília (UCB/DF).

Atua na área de comunicação pública. Assessorou o governador do Amazonas em 2014, período em que a administração estadual teve grande crescimento de aprovação popular, contribuindo para a reeleição do então chefe do Poder Executivo.
Tem experiência na assessoria de prefeitos e candidatos a prefeito em diversas cidades.
Em 2016 foi o coordenador da campanha da atual prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini, tendo participação mais ampla do que apenas na área da comunicação, trazendo propostas inovadoras, a exemplo das iniciativas com o conceito de ‘smart city’ ou cidade inteligente, projetos que já estão acontecendo, tais como: Ônibus Inteligente, Ouvidoria Digital e o aplicativo Cidade Iluminada. O Ônibus Inteligente funciona informando através de um aplicativo de celular a hora exata dos ônibus na parada para o usuário do transporte coletivo. O Ouvidoria Digital é um sistema de ouvidoria totalmente on-line, onde a população pode contribuir, tirar dúvidas e solicitar serviços, recebendo respostas em um prazo pré-estabelecido. Já o Cidade Iluminada dispõe de um aplicativo para solicitação da troca de lâmpadas e acompanhamento da substituição das luminárias de LED em toda a cidade.
Atuou como chefe de Gabinete Civil da Prefeitura de Mossoró em 2017, saindo do cargo posteriormente para se dedicar a projetos na iniciativa privada, entretanto, continua fazendo o assessoramento político da prefeita Rosalba Ciarlini, que nessa gestão tem tido avaliação acima da média em relação aos municípios em geral, trabalho que iniciou em 2016.
Tem como principal bandeira a defesa das políticas públicas inteligentes, que são alicerçadas no uso da tecnologia para melhoria do funcionamento dos serviços públicos, tendo participado de seminários e congressos sobre o tema de “smart cities”, que versam sobre este assunto.
O PERFIL DO PRÉ-CANDIDATO A VICE-GOVERNADOR KADU CIARLINI O PERFIL  DO PRÉ-CANDIDATO A VICE-GOVERNADOR KADU CIARLINI Reviewed by Guamaré Na Tela on 7/20/2018 Rating: 5
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