ATO DE EXONERAÇÃO CREDENCIA HÉLIO WILAMY E COMPANEIROS CONTINUAREM SUA CAMINHADA

A prefeitura de Guamaré respeitando o prazo de desincompatibilização do serviço público, de acordo com o que rege a Justiça Eleitoral. exonerou a pedido, dois secretários titulares e dois secretários adjuntos, que pediram exoneração do cargo.

O pedido com data de 1º de abril foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (02).

A decisão foi tomada por causa das eleições que se aproximam.

O prazo para os pré - candidato estarem filiados a um partido politico vai até este domingo dia 7.

Os secretários exonerados foram:

HELIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA, Articulações institucional.

EDSON SIQUEIRA DO CARMO, (Edinho de Moacir) Transportes e Transito, MARCICLECIA DE MELO RODRIGUES SANTIAGO, Adjunto de Articulações Institucional e  EDIVAN DA SILVA MARTINS (Barreto), Adjunto de Planejamento.

Neste ano, as eleições que definirão novos prefeitos e vereadores ocorrerão no dia 6 de outubro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a regra para que os servidores públicos se afastem de suas funções para disputar o pleito é de três meses antes das eleições. No entanto, este prazo passa a ser de seis meses, nos casos em que os servidores atuam em função de chefia.

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 140/2024

Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Prefeitura Municipal de Guamaré.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, a pedido, EDSON SIQUEIRA DO CARMO, inscrito no CPF nº. 778.300.244-72, das atribuições inerentes ao cargo comissionado de Secretário Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito.

 

 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 139/2024

Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Prefeitura Municipal de Guamaré.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, a pedido, HELIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA, inscrito no CPF nº. 852.482.904-49, das atribuições inerentes ao cargo comissionado de Secretário Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Articulação Institucional.

 

 

 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 138/2024

Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Prefeitura Municipal de Guamaré.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, a pedido, MARCICLECIA DE MELO RODRIGUES SANTIAGO, inscrito no CPF nº. 045.199.674-73, das atribuições inerentes ao cargo comissionado de Secretária Adjunta, lotado (a) na Secretaria Municipal de Articulação Institucional.

 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 137/2024

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, a pedido, EDIVAN DA SILVA MARTINS, inscrito no CPF nº. 496.313.904-97, das atribuições inerentes ao cargo comissionado de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Integrado.

 

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se registre-se.

 

Palácio Luiz Virgílio de Brito.

Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, 01 de abril de 2024.

 

ARTHUR HENRIQUE DA FONSECA TEIXEIRA

Prefeito Municipal