FPM: MUNICÍPIOS RECEBEM NESTA SEXTA-FEIRA 19, À SEGUNDA PARCELA DE FEVEREIRO
Os gestores municipais recebem a segunda parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (19).

Alto do
Rodrigues R$
3.392.073,70 C
Tibau R$
2.728.072,46 C
Mossoró R$
1.556.748,25 C
Areia
Branca R$
1.120.181,53 C
Macau R$
971.794,42 C
Governador Dix
Sept Rosado R$
877.147,13 C
Carnaubais R$
785.083,30 C
Apodi R$
782.376,46 C
Upanema R$
761.443,39 C
Serra do
Mel R$
596.850,31 C
Grossos R$
593.144,20 C
Guamaré R$
489.103,15 C
Pendencias R$
133.679,71 C
Caraúbas R$
129.486,87 C
Felipe
Guerra R$
112.914,42 C
Porto do
Mangue R$
95.148,56 C
Fo aí que um curioso que também tomava café, perguntou: "Gato Preto, o que você está querendo dizer com esse verso tão real e tão atual"?
O Chaninho de bate pronto, respondeu: " Olhe bem ao seu redor e observe bem que você vai entender o que eu quis dizer".
Antes que alguém perguntasse mais alguma coisa, o Gatinho, pagou a conta e saiu, faceiro, faceiro.
Viixxxeee!!!
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Cinco senadores disputam a Presidência do Senado para os próximos dois anos, com eleição prevista para esta segunda-feira (1º). Anunciaram as candidaturas Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olímpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS). Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição.
Ao mesmo tempo que anunciou que está na disputa pela presidência, Kajuru adiantou que vai apoiar a candidatura de Simone Tebet.
De acordo com o senador, seu nome foi lançado como forma de “marcar posição” em pronunciamento que fará no dia da eleição como protesto à atual Presidência do Senado.
— Quando terminar eu direi o seguinte: não sou candidato, vocês aí podem ter melhores qualidades do que eu, mas vocês não têm uma qualidade que eu tenho: chama-se coragem — afirmou.
Último a entrar na disputa, Lasier é advogado e jornalista. Foi eleito senador em 2014 e atualmente é o 2º vice-presidente do Senado, eleito em 2019.
— Coloco meu nome em fidelidade aos princípios do partido, o Podemos, contra as velhas práticas do toma lá, dá cá, que é o que está acontecendo com o candidato oficial, através da discriminação na oferta de emendas extras, o que equivale a dizer compra de votos. Além de imoral, tira a independência do Senado, que o subordina ao presidente da República — disse o senador, acrescentando que defende a prisão em segunda instância, que não seria defendida pelo candidato apoiado pelo governo, Rodrigo Pacheco.
O senador Major Olimpio justifica sua candidatura por entender que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem se aproximado do PT, que apoia a candidatura de Rodrigo Pacheco. O parlamentar espera contar com o apoio do grupo que compõem o Muda Senado, mas reconhece que tem poucas chances.
“Vou disputar a eleição para presidente do Senado com a mesma sensação do time que entra em campo sabendo que o adversário tem vantagens (cargos e emendas) e tem o juiz como seu parceiro”, declarou em nota.
Rodrigo Pacheco lançou sua candidatura por meio de um manifesto em que se compromete, entre outras coisas, a garantir as liberdades, a democracia, as estabilidades social, política e econômica do Brasil, bem como a segurança jurídica, a ética e a moralidade pública, com respeito às leis e à Constituição. O senador ainda defende a pacificação da sociedade e a independência do Senado. Outro compromisso assumido foi o atendimento à crise sanitária do país em decorrência da covid-19, tanto do ponto de vista da saúde pública como da economia, gerando emprego e renda.
O senador tem 44 anos, é advogado e foi o mais jovem conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, entre 2013 e 2015. Cumpriu um mandato como deputado federal por Minas Gerais (2015-2019) e foi presidente da Comissão e Constituição e Justiça da Câmara. No Senado, também atuou como vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança (CTFC). Pacheco recebeu o apoio formal de nove partidos: DEM, PT, PP, PL, PSD, PSC, PDT, Pros e Republicanos.
Simone Tebet é advogada e filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet (1936-2006). Ela iniciou a carreira política em 2002, como deputada estadual, após trabalhar 12 anos como professora universitária. Em 2004, foi a primeira mulher eleita para o executivo municipal e em 2008 foi reeleita para a prefeitura de Três Lagoas (MS). Também foi a primeira mulher a assumir o cargo de vice-governadora de Mato Grosso do Sul, na gestão do então governador André Puccinelli, em 2011. Foi ainda Secretária de Governo entre abril de 2013 e janeiro de 2014. Anunciada como candidata primeiramente pela bancada do MDB, ela anunciou na quinta-feira (28) que disputa o cargo de forma independente.
— Nos momentos mais difíceis da nossa história, o Senado Federal e o Congresso Nacional acharam a saída dentro das instituições, dentro da democracia e do estado democrático de direito e agora não vai ser diferente — afirmou a senadora.
Fonte: Agência Senado
Durante a análise da Prestação de Contas, a Justiça observou três irregularidades nos documentos apresentados por Felipe Menezes:
1) a primeira irregularidade apontada foi o fato do então candidato ter apresentado uma nota fiscal emitida pela empresa AGÊNCIA GARAGEM em que a empresa teria realizado a locação de serviço de som para a campanha. De acordo com o sistema da Receita Federal do Brasil, a empresa não poderia ter emitido a nota porque não era sua área de atuação no mercado, o que poderia figurar como uma “nota fiscal laranja”, utilizada apenas para encobrir o destino do dinheiro do Fundo Especial de Campanha. As duas notas emitidas pela empresa somam R$ 6.600,00;
2) a segunda irregularidade teria sido a nota fiscal emitida pelo escritório de advocacia que trabalhou para Felipe Menezes na campanha eleitoral. Alegando erro de digitação, a nota foi emitida para o Partido Progressitas, mas paga pela conta bancária do candidato;
3) a terceira irregularidade, de acordo com o TRE-RN, foi a doação do Comitê de Campanha, conhecido por PONTO 11. A doação deveria ter constado na primeira parcial da prestação de contas apresentada em 23 de outubro, mas não apareceu. No dia 15 de dezembro, o candidato Felipe Menezes teve nova oportunidade de informar na prestação de contas e ainda assim não apresentou. Na última quarta-feira, dia 27, depois de encerrados todos os prazos, o candidato apresentou um documento de cessão do imóvel pelo atual Secretário de Agricultura, Del Miranda.
Se confirmada a reprovação das contas, a Justiça Eleitoral vai encaminhar o processo para o Ministério Público que poderá requerer a cassação do mandato em virtude da caracterização de “caixa 2” pela campanha do Prefeito Felipe Menezes.
Veja parecer da Justiça Eleitoral:
Enquanto isso Guamaré vai se contentando com irrisória quantia de RS 44.694,84, valores bem aquém das cotas partes das jornadas de anos anteriores.
Alto do Rodrigues R$ 3.307.732,98 C
Tibau R$ 2.664.903,02 C
Mossoró R$ 1.388.613,11 C
Areia Branca R$ 1.004.340,00 C
Macau R$ 794.296,98 C
Governador Dix Sept Rosado R$ 738.880,55 C
Apodi R$ 711.949,42 C
Carnaubais R$ 702.233,90 C
Upanema R$ 676.464,69 C
Serra do Mel R$ 531.151,60 C
Grossos R$ 508.388,33 C
Ielmo Marinho R$ 452.687,79 C
Pendencias R$ 94.203,42 C
Porto do Mangue R$ 86.199,99 C
Felipe Guerra R$ 71.814,89 C
Guamaré R$ 44.694,84 C
De acordo com o documento, a população alvo e quantidade de doses disponíveis nesta primeira etapa priorizam os critérios de exposição à infecção e de maiores riscos para agravamento e óbito da doença. O escalonamento desses grupos teve como critério a disponibilidade das doses de vacina Coronavac após a liberação do uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O Ministério da Saúde destinou para o Rio Grande do Norte, no primeiro momento, um total de 82.440 doses. Neste cenário, considerando as duas doses para completar o esquema vacinal e o percentual de perda operacional de 5%, estima-se vacinar nesta primeira etapa 39.259 pessoas, priorizando os seguintes grupos: trabalhadores de saúde e pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas), além dos vacinadores.
É importante ressaltar que diante das doses disponíveis para distribuição inicial aos estados, nesse primeiro momento não serão vacinadas as pessoas com 75 anos ou mais, que serão incluídas nas próximas etapas de vacinação da fase 1.
A nota esclarece ainda que, devido à quantidade de doses enviadas pelo Ministério da Saúde, não será possível vacinar de forma imediata o quantitativo total dos trabalhadores de saúde estimados para a vacinação e que será necessária a seguinte ordem de priorização desse estrato populacional: equipes de vacinação que estiverem inicialmente envolvidas na vacinação e trabalhadores de instituições de longa permanência de idosos.
Além desses, trabalhadores dos serviços de saúde públicos e privados, tanto na urgência quanto na atenção básica envolvidos diretamente na atenção e referência para os casos de Covid-19, trabalhadores dos hospitais de referência, trabalhadores dos serviços de urgência e emergência, trabalhadores dos centros de atendimento Covid-19 e trabalhadores da atenção primária.
A fase 1 não será encerrada com esse quantitativo de doses recebido (82.440 doses), sendo uma previsão inicial 239 mil doses para a fase 1, que não foram enviadas pelo Ministério da Saúde nesse primeiro momento. Logo que for finalizada esta primeira fase, a Sesap dará início à vacinação dos demais grupos prioritários que estão nas fases 2 e 3, a partir da disponibilidade de doses.
Em seguida, virão os demais grupos prioritários e após estes, a população em geral. A previsão do Ministério da Saúde é que a vacinação completa dure 16 meses até atingir toda a população brasileira.
Quantitativo de doses
A previsão da distribuição das vacinas aos municípios é que ocorra em até 72 horas após o recebimento na Unicat. O quantitativo de doses encaminhado aos municípios foi calculado com base na estimativa populacional por município encaminhada pelo Ministério da Saúde para cada grupo contemplado na primeira etapa, considerando uma distribuição proporcional, visando atender a todos os municípios. Para conferir o total enviado para cada município, basta checar o Anexo 2 da Nota Técnica.
Tutorial para uso do RN Mais Vacina
No documento, também é disponibilizado um tutorial de navegação da plataforma RN Mais Vacina. A plataforma, acessível para a população e profissionais de saúde (vacinadores), foi produzida em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS). O sistema irá monitorar o processo de vacinação contra a Covid-19 de maneira transparente. Ele registra a chegada da vacina enviada pelo Governo Federal, a transferência aos 167 municípios e a aplicação que será feita pelas secretarias municipais de saúde. Para a efetivação do seu uso, a Sesap distribuiu mil tabletes para as salas de vacina em todo estado.
Para que os profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde, a Sesap também preparou materiais online que utilizados em reuniões agendadas para os Coordenadores da Vigilância Epidemiológica, Coordenadores da Imunização e Secretários Municipais de Saúde. Também serão disponibilizados vídeos tutoriais visando auxiliar o profissional no dia a dia, caso surja alguma dúvida sobre a utilização do sistema.
Acari - 136
Assu - 421
Afonso Bezerra - 94
Água Nova - 50
Alexandria - 164
Almino Afonso - 95
Alto do Rodrigues - 120
Angicos -108
Antônio Martins - 91
Apodi - 313
Areia Branca - 209
Arês - 125
Augusto Severo - 73
Baía Formosa - 88
Baraúna - 144
Barcelona - 62
Bento Fernandes - 64
Bodó - 54
Bom Jesus - 138
Brejinho - 98
Caiçara do Norte - 67
Caiçara do Rio do Vento - 56
Caicó - 750
Campo Redondo - 97
Canguaretama - 258
Caraúbas - 189
Carnaúba dos Dantas - 127
Carnaubais - 92
Ceará-Mirim - 600
Cerro Corá - 104
Coronel Ezequiel - 68
Coronel João Pessoa - 76
Cruzeta - 100
Currais Novos - 495
Doutor Severiano - 64
Parnamirim - 2.800
Encanto - 77
Equador - 65
Espírito Santo - 94
Extremoz - 291
Felipe Guerra - 85
Fernando Pedroza - 52
Florânia - 89
Francisco Dantas - 62
Frutuoso Gomes - 72
Galinhos - 59
Goianinha - 194
Governador Dix-Sept Rosado - 108
Grossos - 90
Guamaré - 241
Ielmo Marinho - 102
Ipanguaçu - 135
Ipueira - 60
Itajá - 82
Itaú - 60
Jaçanã - 87
Jandaíra - 67
Janduís - 75
Januário Cicco - 103
Japi - 71
Jardim de Angicos - 62
Jardim de Piranhas - 97
Jardim do Seridó - 145
João Câmara - 240
João Dias - 52
José da Penha - 72
Jucurutu - 180
Jundiá - 64
Lagoa d'Anta - 99
Lagoa de Pedras - 72
Lagoa de Velhos - 54
Lagoa Nova - 108
Lagoa Salgada - 109
Lajes - 87
Lajes Pintadas - 65
Lucrécia - 70
Luís Gomes - 93
Macaíba - 572
Macau - 229
Major Sales - 65
Marcelino Vieira - 81
Martins - 85
Maxaranguape - 100
Messias Targino - 69
Montanhas - 88
Monte Alegre - 158
Monte das Gameleiras - 56
Mossoró - 3.981
Natal - 12.235
Nísia Floresta - 149
Nova Cruz - 289
Olho-d'Água do Borges - 83
Ouro Branco - 65
Paraná - 71
Paraú - 67
Parazinho - 74
Parelhas - 206
Rio do Fogo - 102
Passa e Fica - 121
Passagem - 64
Patu - 126
Santa Maria - 56
Pau dos Ferros - 410
Pedra Grande - 65
Pedra Preta - 57
Pedro Avelino - 74
Pedro Velho - 131
Pendências - 125
Pilões - 68
Poço Branco - 99
Portalegre - 103
Porto do Mangue - 80
Serra Caiada - 98
Pureza - 71
Rafael Fernandes - 64
Rafael Godeiro - 58
Riacho da Cruz - 59
Riacho de Santana - 53
Riachuelo - 73
Rodolfo Fernandes - 67
Tibau - 81
Ruy Barbosa - 58
Santa Cruz - 430
Santana do Matos - 120
Santana do Seridó - 54
Santo Antônio - 222
São Bento do Norte - 55
São Bento do Trairí - 73
São Fernando - 55
São Francisco do Oeste - 58
São Gonçalo do Amarante - 563
São João do Sabugi - 105
São José de Mipibu - 478
São José do Campestre - 127
São José do Seridó - 74
São Miguel - 222
São Miguel do Gostoso - 78
São Paulo do Potengi - 160
São Pedro - 61
São Rafael - 92
São Tomé - 141
São Vicente - 77
Senador Elói de Souza - 66
Senador Georgino Avelino - 54
Serra de São Bento - 75
Serra do Mel - 106
Serra Negra do Norte - 75
Serrinha - 73
Serrinha dos Pintos - 63
Severiano Melo - 93
Sítio Novo - 68
Taboleiro Grande - 63
Taipu - 120
Tangará - 131
Tenente Ananias - 97
Tenente Laurentino Cruz - 65
Tibau do Sul - 117
Timbaúba dos Batistas - 51
Touros - 219
Triunfo Potiguar - 64
Umarizal - 118
Upanema - 147
Várzea - 61
Venha-Ver - 61
Vera Cruz - 138
Viçosa - 56
Vila Flor - 62
Os gestores municipais recebem a segunda parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (19). O valor ...