Juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos assumirá vaga de desembargador no TJRN nos próximos dias

Se tudo acontecer como deve, o juíz Henrique Baltazar Vilar dos Santos vai assumir a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nos próximos dias.

É que o desembargador Vivaldo Pinheiro está deixando o TJRN por causa da aposentadoria, tendo sua última sessão nesta quarta-feira (15). Com isso, pelo critério de antiguidade, quem deve assumir é o juiz Henrique Baltazar.

Mas é uma decisão que cabe ao TJRN e não ao juiz Henrique Baltazar.

Sobre Henrique Baltazar

Atua desde 1985 como magistrado junto ao Tribunal de Justiça do RN, inicialmente como juiz de Direito de competência plena e, desde 1999, especializado na área criminal. É juiz de execução penal desde 1990, foi presidente do Colégio Permanente dos Juízes de Execução Penal e da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do RN.

Atualmente é Juiz Titular da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal (Execuções Penais) e Juiz Coordenador da Central de Flagrantes (Audiência de Custódia). Durante muitos anos foi juiz nas comarcas de Caicó e Pau dos Ferros.