Alexandre Frota, vereador eleito pelo (PDT), em 2024 com 2.893 votos pelo o municipio de Cotia (SP), teve o mandato cassado nesta sexta-feira, 3, após condenação criminal por difamação e injúria com trânsito em julgado. A decisão foi oficializada por meio de um documento protocolado na secretaria da Câmara Municipal, que cita sentença definitiva e irrecorrível.
“Fica declarada a perda do mandato de vereador de Alexandre Frota de Andrade, em razão da condenação criminal por crime doloso, com sentença definitiva e irrecorrível”, diz o documento assinado pelo presidente da Câmara, Professor Osmar.
Atualmente, Frota está licenciado do cargo na Câmara e ocupa a função de secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Cotia. A decisão não afeta sua permanência no Executivo municipal.
A pena imposta inclui dois anos e 26 dias de detenção em regime aberto, além de 175 dias-multa. A detenção pode ser substituída por restrições de direitos, como prestação de serviços à comunidade ou limitação de fim de semana, conforme determinação do Juízo das Execuções Penais.
Frota se manifestou sobre a cassação:
“Hoje é um dia muito triste. Depois de todo o trabalho que eu fiz pela cidade, a Câmara me cassou.”
O advogado Anthero Mendes Pereira Junior afirmou que a defesa respeita a decisão, mas pretende ingressar com pedido de revisão criminal, buscando a absolvição.
“O vereador está tranquilo e confiante na Justiça”, declarou.
O processo que motivou a condenação teve início após Frota publicar, em 5 de abril de 2017, uma postagem em rede social atribuindo ao ex-deputado Jean Wyllys uma frase defendendo a pedofilia — declaração que Wyllys nega ter proferido.
A publicação gerou milhares de compartilhamentos, curtidas e comentários.
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