DIRETO DA REDAÇÃO: PRISÃO SEM TRÂNSITO EM JULGADO É NEGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO


As prisões processuais no Brasil, sem prazo e sem critério, estão desmoralizando a nossa vinculação jusfilosófica à Escola Clássica do Direito Penal. Prisão sem trânsito em julgado é negação escrachada da Constituição.
São duas constatações que configuram a fascistização do nosso desmoralizado sistema processual. Também é fato.
O triste é que cada lado desse embate político justifica qualquer dessas aberrações desde que contra o lado oponente. E se revolta quando o seu lado é o atingido.
Essa postura jus política tem ajudado à continuação do fascismo forense.
Prefiro tratar do assunto sem fulanização.
Seja quem for o atingido, ou acusado, essa prática fere a liberdade de todos.
Estamos vivendo um momento perigoso dos “julgamentos da sociedade”, que lembram “os julgamentos de Deus”, da idade média.
Em suma, mais perigoso do que triste.
François Silvestre

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