Circula nas redes sociais possibilidade de Fátima Bezerra ser indicada ao STF; bastidores reagem com surpresa

Nos últimos dias, ganhou repercussão nas redes sociais a informação, inicialmente veiculada pela Jovem Pan News, de que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), poderia ser indicada para ocupar a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), após sua aposentadoria compulsória. A especulação gerou surpresa nos meios políticos e foi recebida com ceticismo e comentários irônicos nos bastidores de Brasília.

Fátima Bezerra, que se apresenta publicamente como professora, é formada em pedagogia, mas nunca exerceu efetivamente o magistério em sala de aula. Além disso, não possui formação ou atuação na área jurídica, o que levanta questionamentos sobre sua eventual qualificação para integrar a mais alta Corte do país.

De acordo com o artigo 101 da Constituição Federal, os ministros do STF devem ser escolhidos entre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, com notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação cabe ao presidente da República, mas precisa ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal — ao menos 41 dos 81 senadores — após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Apesar da repercussão, até o momento, não há confirmação oficial por parte do Palácio do Planalto sobre qualquer intenção de indicar a governadora potiguar ao Supremo. A simples possibilidade, no entanto, acendeu debates sobre os critérios de escolha para o cargo e o papel das indicações políticas em nomeações para tribunais superiores.

Nos bastidores, a hipótese é vista por muitos como improvável, dada a ausência de qualificação jurídica por parte de Fátima e os requisitos constitucionais claros que exigem conhecimento técnico e atuação no Direito. Ainda assim, a movimentação evidencia o clima de expectativa em torno da próxima vaga no STF e das decisões que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomará a esse respeito.