A iniciativa visa fortalecer e qualificar as políticas públicas para crianças e adolescentes, colocando a pauta como prioridade na agenda municipal. O objetivo é impulsionar avanços concretos nos indicadores sociais da infância e adolescência, com base em três eixos centrais de atuação: gestão por resultados, políticas públicas e participação social.
Na mais recente edição do Selo UNICEF (2021-2024), concluída em dezembro passado, 933 municípios foram certificados por avanços conquistados em áreas como educação, saúde e proteção social. Destes, 73 eram do Rio Grande do Norte. Seguindo a metodologia desenvolvida pelo UNICEF, as cidades premiadas se destacaram em ações da primeira infância à adolescência: a melhoria da educação, da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho; o investimento na saúde física e mental de meninas e meninos; a garantia de imunização para crianças; a promoção de hábitos de higiene e acesso à água limpa; e a proteção de crianças e adolescentes contra violências, dentre outras.
“No ano passado, o Rio Grande do Norte fez um trabalho bonito no Selo UNICEF, que resultou em 73 municípios certificados. Nós temos o trabalho ético de priorizar as crianças e os adolescentes na agenda pública municipal. E, nesta edição, há um esforço de reforçar uma política pública étnico-racial, que seja capaz de atender os meninos e meninas mais vulneráveis”, ressalta o coordenador do UNICEF para os estados do Ceará e Rio Grande do Norte, Rui Aguiar.
No Rio Grande do Norte, o Selo UNICEF é implementado em parceria com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE). Para que o programa seja executado com eficiência, co melhorias efetivas na vida de crianças, adolescentes e suas famílias, é fundamental o engajamento de prefeitos, gestores, técnicos e conselheiros tutelares e de direitos da infância e adolescência, além de outros atores.
A metodologia prevê uma série de atividades relacionadas à educação, saúde, proteção social, às mudanças climáticas e ao acesso a água e saneamento, dentre outros temas. Essa estratégia incentiva e apoia o município a construir um planejamento de acordo com as prioridades locais, de forma coordenada e intersetorial, como foco em resultados concretos. O encerramento deste ciclo ocorrerá no segundo semestre de 2028. Para conquistar a certificação, os municípios devem se empenhar no cumprimento dessas ações, com apoio do UNICEF, priorizando grupos historicamente vulneráveis: comunidades quilombolas, povos indígenas, população LGBTQIAP+ e pessoas com deficiência.
Estados como Amapá, Ceará e Sergipe já contam com 100% dos municípios engajados, enquanto Acre, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rondônia chegaram a mais de 90% de adesão.
A implementação do Selo UNICEF conta com a parceria estratégica da Vale/Fundação Vale, Grupo Profarma e Rumo, com a parceria da RD Saúde e com o apoio da Energisa.
Como aderir ao Selo UNICEF?
A adesão ao programa é gratuita e voluntária, e pode ser feita, até o dia 23 de julho, no site do Selo UNICEF.
Mais crianças imunizadas
A última edição do Selo UNICEF revelou que os 158 municípios do Rio Grande do Norte certificados em 2024 obtiveram melhor taxa de imunização do que a média nacional. No Brasil, de 2020 a 2023, a cobertura da Tríplice Viral D2 aumentou 2,6% (de 64,27% para 65,91%). Já nos municípios potiguares que ganharam o Selo UNICEF, o aumento foi de 29,3% (de 53,8% para 69,5%).
Mais crianças na escola
Entre os anos de 2019 e 2023, o abandono escolar caiu 38% no Brasil, passando de 1,3% para 0,8%. Nos municípios potiguares certificados pelo Selo UNICEF, essa queda foi de quase o dobro: 41,7% (saindo de 2,4% e chegando a 1,4%).
Mais crianças protegidas das violências.
A proteção de crianças e adolescentes contra violências é um dos critérios de avaliação para que os municípios conquistem o Selo UNICEF. Essa ação inclui a notificação e o monitoramento dos casos das violações e violências contra esse público, com os devidos encaminhamentos para evitar a revitimização. Uma das ferramentas de acompanhamento dessas notificações é o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que permite a geração de dados, mas era pouco usado nos municípios. Nas cidades do Rio Grande do Norte certificadas pelo Selo UNICEF, o número de notificações de violências contra crianças e adolescentes aumentou significativamente: de zero em 2020 para 4.846 notificações em 2023. No mesmo período, nacionalmente, os números passaram de 118.995 para 578.859.
Municípios do Rio Grande do Norte que ainda não aderiram ao Selo UNICEF: CLIQUI AQUI
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