O governo do Rio Grande do Norte e a prefeitura de Natal definiram ponto facultativo para os órgãos públicos da administração estadual e municipal na próxima segunda-feira (6), véspera do feriado de 7 de setembro, quando é celebrada a independência do Brasil.
A prefeitura da capital publicou a medida em decreto no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (2). De acordo com a prefeitura, o ponto facultativo é válido para os órgãos da administração direta e indireta do município, além das autarquias e fundações municipais.
“Aos dirigentes dos órgãos e entidades, cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse dia”, diz o decreto municipal.
Já o governo do estado publicou o decreto sobre o ponto facultativo do dia 6 de setembro ainda no dia 24 de agosto. A medida também vale para todos os órgãos da administração estadual, seja direta, indireta, bem como autarquias e fundações estaduais.
O decreto também ressalta que a medida “não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”.
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