Apesar dos últimos escândalos de corrupção, composição da Câmara e do Senado deve mudar muito pouco. Regras do jogo eleitoral favorecem quem já tem mandato, dizem especialistas.
Quem espera uma ampla renovação na composição do Congresso Nacional nas eleições deste ano deve se frustrar. Apesar de tantos escândalos de corrupção, que desgastaram políticos e partidos tradicionais, a avaliação de especialistas é que haverá poucas caras novas em Brasília a partir de 2019. Pesam para isso o tempo mais curto de campanha – de 90 para 45 dias –, que privilegia políticos já conhecidos; os critérios de distribuição do bilionário fundo eleitoral, que beneficiam legendas maiores e caciques partidários; e toda a estrutura de apoio que parlamentares têm à disposição, como verba de gabinete e emendas orçamentárias que levam dinheiro para suas bases eleitorais.
Por isso, esperar que um nome novo dispute uma eleição para o Congresso em pé de igualdade com quem já cumpre mandato é ilusão. A expectativa de renovação na Câmara dos Deputados, por exemplo, é de que seja abaixo da média histórica, de 49%, segundo Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Segundo dados do Diap, o índice mais alto de renovação na Câmara dos Deputados foi registrado nas eleições de 1989, quando o indicador apontou 61,82% de renovação. Foi também o mesmo ano de mudanças mais significativas no Senado, quando o índice de renovação em relação à composição da casa – 54 das 81 cadeiras em disputa na ocasião– chegou a 55,56%, pouco acima da média história, que é de 50,21%.
Nas eleições de 2014, a renovação foi de 47% na composição total da Câmara; no Senado, o índice foi de 27,16%. “São mais de R$ 14 milhões em emendas parlamentares, o que estudos apontam que significam uma vantagem de 25% na disputa em relação a quem aspira uma cadeira”, aponta.
Outro item que pesa a favor de deputados e senadores é a verba oriunda do Fundo Eleitoral, aprovado no final do ano passado, e que deve distribuir cerca de R$ 1,7 bilhão aos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, de acordo com a resolução aprovada pela corte, apenas 2% serão distribuídos igualitariamente entre todas as siglas.
Os demais critérios tomam como base números de representantes na Câmara e no Senado.
“Teremos com toda certeza a menor taxa de renovação nessas eleições por causa do fundão que apareceu aí”, afirmou o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), em entrevista à Gazeta do Povo, na última quarta-feira (13).
“Esse recurso basicamente vai ser destinado a deputado federal que já tenha mandato. [Então] Nome conhecido com recurso, a chance desse pessoal se manter aqui é muito grande”, apontou.
Além dos R$ 1,7 bilhão disponíveis, os partidos políticos têm à disposição recursos do fundo partidário, que deve distribuir cerca de R$ 1 bilhão este ano.
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