Todos os 32 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentaram a prestação de contas partidárias do exercício de 2014 dentro do prazo, até 30 de abril.
Após a publicação do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício de cada partido no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), o conteúdo dos dois demonstrativos será disponibilizado no portal oficial do TSE na internet.
Já estão disponíveis no link as informações do PPL, PSC, PRB, PRP, de acordo com informação na página da instituição.
A Resolução nº 23.432 do TSE determina que, imediatamente após o recebimento das contas, a Secretaria Judiciária do Tribunal providencie a publicação do Balanço Patrimonial e do Demonstrativo do Resultado do Exercício de cada legenda no DJe do TSE.
Pela resolução, os autos da prestação de contas devem ficar disponíveis na Secretaria Judiciária do TSE pelo prazo de 15 dias, para que qualquer interessado possa consultá-los.
Em seguida, o processo permanece por mais cinco dias para que o Ministério Público ou qualquer partido político possa impugnar as contas, se desejar.
Segundo as normas, os diretórios nacionais das legendas devem entregar no TSE as respectivas prestações de contas.
Já os diretórios estaduais devem apresentá-las aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e os diretórios municipais, nas zonas eleitorais.
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