Nesta quarta-feira (30) o terceiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras brasileiras.
O valor foi estimado em R$ 2.412.464.439,95, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
Retido o valor dedicado à Educação, o montante a ser partilhado entre as gestões municipais será de R$ 1.930.113.951,96, diz informação do site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O terceiro decêndio de dezembro de 2015 apresentou uma alta de 17,24% quando comparado com o mesmo período de 2014, já considerada a inflação.
No entanto, observado o mês de dezembro por completo, nota-se que houve uma redução do aporte orçamentário dos municípios, observa a Confederação.
Isto porque, no último mês de 2014, as prefeituras receberam R$ 6,588 bilhões, contra os R$ 7,449 bilhões deste ano.
Ao levar em conta a inflação, a diferença representa um decréscimo de 6,39% de um ano para o outro.
No acumulado de 2015, o FPM somou R$ 84,362 bilhões e, no mesmo período do ano anterior, o Fundo ficou em R$ 79,355 bilhões.
Em termos nominais, sem ponderar os efeitos da inflação, o FPM fechou o ano 6,31% maior que o ano anterior.
É importante ressaltar que repasses extras, bem como decisões judiciais, além do 1% de julho e de dezembro do presente ano – recursos adicionais no Fundo conquistados pelo Movimento Municipalista – foram incluídos no levantamento da CNM.
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