O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pendências, instaurou uma Notícia de Fato para apurar denúncia sobre supostas irregularidades ligadas à publicidade das contratações referentes ao Alto Folia 2025, tradicional festa do município.
O procedimento, autuado em 26 de março de 2025 sob o número 02.23.2019.0000061/2025-80, teve como objeto investigar se houve falhas de transparência na divulgação dos contratos de artistas e serviços vinculados ao evento. Entre os documentos analisados constavam dados extraídos do Portal da Transparência da Prefeitura de Assú e informações sobre o cachê da Banda Grafith.
Após pouco mais de um mês de diligências, com notificações ao denunciante anônimo, juntada de contrafés e despachos internos, o caso foi concluído. Em 6 de maio de 2025, o Ministério Público registrou o arquivamento definitivo do processo, por ausência de elementos que justificassem a continuidade da investigação.
Assim, a denúncia foi considerada improcedente, e a apuração sobre os festejos do Alto Folia 2025 foi oficialmente encerrada.
Fonte - MP-RN
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