RN terá 30 deputados estaduais a partir da próxima legislatura: mudanças exigirão adaptações na Assembleia Legislativa


O Rio Grande do Norte se prepara para uma importante mudança em sua representação legislativa. A partir da próxima legislatura, o número de deputados estaduais aumentará dos atuais 24 para 30. Essa ampliação segue critérios populacionais e está prevista na Constituição Federal, que estabelece a proporcionalidade entre o número de habitantes e o total de representantes nas Assembleias Legislativas.

Com o aumento de parlamentares, será necessário adaptar a estrutura física da sede da Assembleia Legislativa do RN, localizada em Natal. Estão previstas reformas e readequações para abrigar os seis novos gabinetes parlamentares, além da reorganização de áreas administrativas e possíveis alterações no plenário, para acomodar os novos assentos sem comprometer a dinâmica dos trabalhos legislativos.

A Mesa Diretora da Assembleia já estuda as intervenções necessárias, que deverão ser realizadas com foco na funcionalidade, acessibilidade e otimização dos espaços. Também estão sendo avaliados os impactos orçamentários dessa ampliação, incluindo a contratação de pessoal e o aumento nos custos operacionais.

A expectativa é que, com a nova composição, a representatividade regional seja ampliada, possibilitando uma atuação legislativa mais plural e abrangente. No entanto, o aumento também impõe desafios à gestão da Casa, que precisará equilibrar eficiência administrativa com o atendimento às novas demandas estruturais e políticas.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desde sua criação em 2 de fevereiro de 1835, durante o período regencial brasileiro sempre foi  composta por 24 deputados estaduais, eleitos por voto proporcional para um mandato de 4 anos.

Em 1983, foi inaugurado o Palácio José Augusto, atual sede da assembleia.

A 63ª legislatura teve início em 1 de fevereiro de 2023.

Postar um comentário

0 Comentários