Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 17 de junho, o edital do CNU dos professores, com diretrizes, procedimentos e prazos para a Prova Nacional Docente (PND).
O CNU dos professores, como é conhecido, não se trata de um concurso em si, mas sim de uma proposta do Governo Federal que visa disponibilizar uma prova única, a PND, que poderá ser utilizada pelos entes federativos no recrutamento de professores.
As redes estaduais e municipais que aderirem ao projeto poderão utilizar a PND como etapa única ou complementar de seus concursos públicos ou processos seletivos.
Ou seja, haverá a possibilidade de utilizar apenas a nota da PND, bem como aplicar etapas adicionais, como a prova prática e a avaliação de títulos.
Após a adesão, as redes de Educação devem publicar seus editais de concurso, com a indicação do uso da nota da PND ou do ato normativo que regulamente sua utilização.
Como fazer a inscrição no CNU dos professores?
Conforme indicado no cronograma, os interessados poderão se inscrever entre os dias 14 e 25 de julho, no portal do PND.
Para confirmar a participação, o inscrito deverá efetuar o pagamento de uma taxa de R$85. No ato de inscrição, o participante deverá indicar a área específica na qual deseja ser avaliado.
Poderá se inscrever no CNU dos professores os estudantes concluintes inscritos no Enade das Licenciaturas e os demais indivíduos que queiram participar de concursos ou processos seletivos que adotem a PND como etapa.
É importante reforçar que a inscrição no PND NÃO dispensa a necessidade de inscrição posterior nos concursos ou seleções de interesse dos participantes, a serem conduzidas pelos entes federativos.
Haverá a isenção do valor da taxa para os candidatos que se enquadrarem em uma das seguintes condições:
- ser estudante habilitado e inscrito como concluinte no Enade das Licenciaturas pelo coordenador de curso;
- inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda; ou
- doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
O período de solicitação de isenção da taxa ficará aberto entre os dias 30 de junho a 4 de julho.
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