Conforme o calendário eleitoral, com todas as datas mantidas até o momento pelo Tribunal Superior Eleitoral “TSE”, a partir deste dia 17 de julho falta exatamente 120 dias para as Eleições 2020.
Por causa da pandemia do novo coronavírus holve a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição “PEC” que existe alteração na data do pleito, as datas do primeiro e do segundo turno, previstas na Constituição, de acordo com a PEC aprovada o pleito municipal está marcado para 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno).
Neste calendário, você tem acesso, de forma dinâmica, às informações relativas às eleições.
Seguindo o calendário vigente as convenções partidárias para escolha oficial dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador começa dia 31 de agosto e termina em 16 de setembro.
O último dia para registro das candidaturas é 26 de setembro e as propagandas eleitorais em diferentes mídias e comícios são permitidas no dia seguinte.
Prazo final para prestação de contas é 15 de dezembro;
18 de dezembro acontecerá a diplomação dos eleitos.
A partir de 11 de agosto:
emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
31 de agosto a 16 de setembro:
período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
26 de setembro:
prazo para registro das candidaturas;
26 de setembro:
prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
26 de setembro:
início da propaganda eleitoral, também na internet;
27 de outubro:
prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
15 de novembro:
primeiro turno da eleição;
29 de novembro:
segundo turno da eleição;
15 de dezembro:
para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
18 de dezembro:
será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
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