CALENDÁRIO: CENTRÃO RECUA E DECIDE APOIAR PEC QUE ADIA ELEIÇÃO PARA NOVEMBRO



A proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as datas das eleições municipais deste ano ganhou o apoio de deputados antes resistentes à iniciativa. Congressistas do PP, PL e Republicanos estavam resistentes a votar, mas decidiram apoiar o texto.

O vice-presidente da Câmara e presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), disse por meio do Twitter: “fui convencido de que o adiamento das eleições para novembro é a melhor decisão a ser tomada. Estamos construindo esse consenso necessário”.

Deputados são mais suscetíveis às pressões de prefeitos do que os senadores. O adiamento da eleição para um período dentro deste ano pode trazer desgaste aos candidatos a reeleição, já que suas administrações ficam afetadas de forma mais prolongada aos efeitos negativos da pandemia.

Como forma de mitigar essa resistência, Maia negocia aprovar a Medida Provisória 938/2020, que faz uma compensação das perdas de receitas com os repasses dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM).

Aprovada por ampla maioria dos senadores, na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição 18/2020, que adia o primeiro turno das eleições do dia 4 de outubro para o dia 15 de novembro por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) ainda não tem sua situação definida na Câmara dos Deputados.

A PEC objetiva o adiamento "por demanda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da comunidade médica". 

O TSE, inclusive, já vinha atuando na flexibilização das regras eleitorais por conta da pandemia - no último dia 4 de junho, o tribunal permitiu a realização de convenções partidárias virtuais para a escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais.

Para sair do papel, porém, o adiamento das eleições municipais precisa ser aprovado por, ao menos, 308 deputados em dois turnos. E, apesar de contar com o empenho do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta ainda deixa os parlamentares divididos.

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