A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será paga nesta terça-feira (20) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) anuncia que o repasse será de R$ 2.240.851.730,22, com a retenção do Fundo de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O recurso, em valores brutos, somada a retenção do Fundeb, será de R$ 2.801.064.662,78.
Segundo a área de Estudos Técnicos da CNM, em comparação com o segundo decêndio do mesmo mês em 2015, o decêndio teve um crescimento de 15,73%, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação.
Ao se considerar o valor real dos repasses e a inflação o decêndio apresenta um crescimento de 9,41%.
A soma dos decêndios com o recurso do 1% de dezembro, é de R$ 10,741 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 8,541 bilhões, um crescimento de 25,75%. Em 2016, o FPM soma nominalmente R$ 91,098 bilhões e no ano passado esse valor fechou em R$ 81,949 bilhões.
Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 11,16%, registra informação do site da Confederação.
A CNM esclarece que no montante acumulado no ano estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente das emendas constitucionais nº 55/2007 e nº 84/2014.
De acordo com os cálculos da CNM, ao considerar os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem um modesto crescimento de: 1,99% maior do que o mesmo período do ano anterior.
A entidade ressalta que o valor desse segundo decêndio é 24,09% maior que a previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no dia 13 de dezembro.
Acesse e veja os valores por coeficiente do FPM, que cada município receberá referente ao segundo decêndio de dezembro.
Acesse e veja os valores por coeficiente do FPM, que cada município receberá referente ao segundo decêndio de dezembro.
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