A resolução que regulamenta o pleito (03/2015) foi aprovada ontem (5), a eleição foi agendada, mediante revogação da liminar anteriormente concedida (AC 97817), que impedia a execução do acórdão do TRE sobre nova corrida eleitoral.
Assim, o calendário eleitoral obedecerá os prazos estabelecidos pelo TSE e será executado com base nas resoluções do pleito de 2012. Os que deram causa (os cassados) não poderão participar como candidatos.
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A execução do pleito ficará a cargo do Juiz da 52ª Zona Eleitoral.
As convenções serão realizadas no período de 25 de fevereiro a 1º de março, e o prazo para registro de candidaturas terminará às 19h do dia 4 de março.
A propaganda na rua e na internet começará dia 5 de março até a véspera da eleição (11/04), e estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular, com domicílio eleitoral no município, cadastrados até 151 dias antes da data marcada para as novas eleições.
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