Parlamentares do Rio Grande do Norte participaram na manhã desta quinta-feira, 28 de maio, de reunião com prefeitos do Estado. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o encontro teve como objetivo transmitir aos parlamentares o posicionamento do movimento municipalista sobre as Eleições 2020.
“Estamos entendendo que o Brasil não terá condições de realizar eleições neste ano de 2020. Não haverá condições nenhum por vários motivos. E esses motivos são baseados em estudos técnicos acadêmicos e científicos. Essa situação de pandemia até o fim deste ano e depois no pós pandemia, teremos aí os efeitos, como o reflexo da retração da economia”, ressaltou o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Entre as dificuldades levantadas pelo líder municipalista está o do exercício da democracia, já que, por exemplo, no Brasil existem mais de 1,3 mil prefeitos com mais de 60 anos e alguns com problemas de saúde. “Estaríamos excluindo eles do processo eleitoral. Não seria democrático também impedir que pessoas que trabalham na saúde e que gostariam de sair candidatos e por conta disso teriam que se descompatibilizar dos cargos, portanto deixando de atender a comunidade brasileira”, reforçou Aroldi.
O cuidado da população que trabalha durante o pleito, como mesários e fiscais, bem como com os que vão votar, já que dividem as teclas das urnas e o leitor digital também foi questionado. “É impossível fazer a eleição sem contaminar as pessoas. Não estamos interessados em impor um posicionamento. Apenas queremos que não aconteça este ano para salvar vidas. Se o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] quiser colocar a figura do interventor, que coloque. Se quiser manter o gestor que deixe. Estamos pedindo que não façamos eleições este ano”, complementou o presidente da Femurn, José Leonardo Cassimiro de Araújo.
Os pontos foram elencados e disponibilizados em Carta Aberta ao Congresso Nacional e à Nação Brasileira Sobre as Eleições. O documento reforça ainda que o pedido de unificação de eleições uma posição histórica da entidade.
Abertura das discussões
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) lembrou que a pauta pode ser simples, porém muito complexa, já que nas Casas Legislativas Nacionais há uma série de propostas apresentadas sobre o tema. “Neste momento, o termômetro que tenho é o de que as primeiras reações estão no sentido de manter as eleições ainda este ano”, completou.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) lembrou que a pauta pode ser simples, porém muito complexa, já que nas Casas Legislativas Nacionais há uma série de propostas apresentadas sobre o tema. “Neste momento, o termômetro que tenho é o de que as primeiras reações estão no sentido de manter as eleições ainda este ano”, completou.
Por isso, o deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN), reforçou sobre a importância de se haver uma discussão ouvindo as diversas frentes. Entre os problemas está o de desconhecer como será o cenário após a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Estamos praticamente voltados para o enfrentamento. Espero que o Congresso Nacional - apesar de estar ouvindo que os presidentes das duas casas aguardam posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral - admitam a discussão porque carece abrir o debate. Hoje a posição é contrária de prorrogação de mandato. Então, é mais do que válido abrirmos esta discussão e esperamos que os membros do parlamento tenham coragem para discutir”, disse.
Já a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) lembrou da importância de trazer os líderes municipalistas para o debate, já que é no Município que tudo acontece e que se encontra a população. ”Quem vai determinar a data das eleições é o vírus. Nao acredito que haja eleição quando a pauta número um é defender a vida dos homens e mulheres do país. Pessoas estão morrendo e sem o afastamento, vão morrer muito mais”, reforçou a parlamentar.
Para tratar da temática no Congresso Nacional, deputados e senadores devem formar uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito. A medida foi confirmada pelo senador Jean Paul ao presidente Aroldi e demais participantes. “Este é o clima, o momento e o contexto. Acho saudável que a CNM e as entidades nos deem conhecimento deste lado da tese. E vamos receber os outros lados de interesse nacional e internacional”, finalizou.
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