MPRN: Instituição atua em regime de plantão durante recesso forense que vai até 06 de janeiro

O Ministério Público do RN (MPRN) funcionará em regime de plantão a partir deste sábado (20), seguindo até o dia 06 de janeiro de 2026, medida que acompanha o recesso forense do Poder Judiciário, garantindo o atendimento a medidas urgentes no estado. “Nesse período, o expediente administrativo e as atividades regulares das Promotorias de Justiça estarão suspensos, mas a instituição manterá escalas de membros e servidores para atender demandas que não podem aguardar o retorno das atividades normais, como pedidos de liberdade, medidas protetivas de urgência, busca e apreensão, internações de saúde emergenciais e outras situações previstas na legislação”, transmite texto publicado na íntegra pelo site do MPRN.