Juiz Acusado pelo MP de 'Venda de Decisões' é Afastado pelo TJ da Paraíba

O juiz Josivaldo Félix Oliveira, acusado pelo Ministério Público de receber recursos indevidos em troca de decisões judiciais, foi afastado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão, tomada pelo Órgão Especial do TJPB, determinou um afastamento de 180 dias.

O caso teria ocorrido entre 2017 e 2018, na 1ª Vara Cível de João Pessoa. De acordo com o MP, que apresentou a denúncia em junho de 2024, outro nome citado na ação é o de Sandra Maria Diniz, apontada pelo Ministério Público como intermediária do 'esquema'.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Sandra ficaria responsável por receber os recursos dos autores das ações e repassar para o juiz. Josivaldo foi denunciado por corrupção passiva, enquanto Sandra Diniz por corrupção ativa.