A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a instalação obrigatória de bloqueadores de sinal de celular em todos os presídios do Brasil. O objetivo da medida é combater o uso de celulares por detentos, que frequentemente utilizam esses aparelhos para coordenar crimes fora das unidades prisionais, como tráfico de drogas, sequestros, extorsões e até homicídios encomendados.
A proposta visa fortalecer a segurança pública e reduzir o poder de facções criminosas que atuam de dentro dos presídios. De acordo com o texto aprovado, caberá às administrações penitenciárias, em parceria com empresas especializadas, garantir que os bloqueadores estejam funcionando de forma eficaz e contínua.
O relator do projeto destacou que a comunicação ilegal dos presos representa uma grave ameaça à sociedade, e que a ausência de bloqueadores facilita a continuidade das atividades criminosas. A medida também prevê penalidades para as instituições que não cumprirem a determinação, além de exigir manutenção constante dos equipamentos para evitar falhas.
Agora, o projeto segue para análise de outras comissões da Câmara antes de ser encaminhado ao Senado e, posteriormente, à sanção presidencial, caso seja aprovado em todas as etapas.
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