NATAL: RELATÓRIO TÉCNICO DO GAECO CONFIRMA ESQUEMA DE ABUSO DE PODER POLITICO NAS ELEIÇÕES 2024

Um relatório técnico de análise apresentado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Eleitoral (MP|E), no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), revelou novas evidências de abuso de poder político e econômico supostamente praticados durante as eleições municipais de 2024 em Natal.

A ação, ajuizada no início de fevereiro de 2025, tem como alvos o prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil), a vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos), o ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e os vereadores Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, ambos do Republicanos. O Ministério Público Eleitoral requer, com base nas irregularidades apontadas, a cassação dos mandatos dos atuais ocupantes de cargos eletivos, além da decretação da inelegibilidade de todos os envolvidos, incluindo Álvaro Dias, pelo período de oito anos.

Dentre as provas reunidas no relatório do Gaeco, destaca-se uma gravação comprometedora envolvendo Victor Diógenes, diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban) e cunhado do ex-prefeito Álvaro Dias. Na gravação, Diógenes aparece coagindo servidores comissionados e empregados terceirizados da Arsban a manifestarem apoio público à chapa composta por Paulinho Freire e Joanna Guerra.

A repercussão da gravação levou à exoneração de Victor Diógenes da Arsban no dia 15 de outubro de 2024, oficialmente “a pedido”. No entanto, em um movimento controverso, ele foi reconduzido ao cargo em 1º de novembro de 2024, logo após o segundo turno das eleições, o que reforçou as suspeitas de uso da máquina pública em benefício de interesses eleitorais.

O relatório do Gaeco sustenta que o ex-prefeito Álvaro Dias teve papel central no esquema, atuando de forma coordenada para utilizar a estrutura administrativa do município com o objetivo de influenciar o resultado do pleito. A denúncia do MPE destaca que o então chefe do Executivo municipal “orquestrou como um todo o esquema eleitoral”, promovendo ações que caracterizam abuso de poder político e econômico.

As investigações seguem em curso e a Justiça Eleitoral deverá se manifestar sobre a admissibilidade e julgamento da AIJE nos próximos meses. O caso pode se tornar um dos mais emblemáticos da história política recente de Natal, dado o alcance das denúncias e a gravidade das práticas apontadas.