Os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva, suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentenças judiciais retornaram ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) nesta semana, sob monitoramento de tornozeleiras eletrônicas. A medida ocorre após decisão judicial que autorizou o retorno parcial às atividades, ainda que sob restrições.
Os magistrados estão sendo investigados por suposta participação em um esquema de corrupção que envolveria a comercialização de decisões judiciais em benefício de interesses privados. A operação que revelou o caso foi conduzida pelo Ministério Público, em parceria com a Polícia Federal, e resultou no afastamento de diversos membros do judiciário sul-mato-grossense no ano passado.
Apesar do retorno ao prédio do Tribunal, os desembargadores não reassumiram suas funções jurisdicionais. Eles devem cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas o uso obrigatório da tornozeleira eletrônica, a proibição de manter contato com outros investigados e a limitação de acesso a determinados setores do Judiciário.
O caso causou grande repercussão no estado e colocou em xeque a credibilidade do sistema judicial local. A Corregedoria Nacional de Justiça acompanha o processo e não descarta novas sanções administrativas.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul divulgou nota informando que segue colaborando com as investigações e que mantém seu compromisso com a transparência e a integridade das instituições. O processo segue em sigilo judicial.
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