O governo do Rio Grande do Norte decretou nesta quarta-feira (19) ponto facultativo para os servidores estaduais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo feminina.
A Copa do Mundo, que acontece na Austrália e Nova Zelândia, começa nesta quinta-feira (20) e o Brasil, que está no Grupo F, entra em campo em três datas na primeira fase:
- Segunda-feira (24/7) - 8h - Brasil x Panamá
- Sábado (29/7) - 7h -França x Brasil
- Quarta-feira (2/8) - 7h - Jamaica x Brasil
Caso avance de fase até a final ou a disputa do terceiro lugar, a Seleção Brasileira poderá totalizar até 7 datas de jogos. A Copa do Mundo termina no dia 20 de agosto.
O decreto
O decreto publicado pelo governo justifica o ponto facultativo pelo futebol ser o "esporte que concentra as atenções da população de nosso país, tendo em vista que está intimamente ligado à cultura nacional".
Além disso, cita "a necessidade de fortalecimento do futebol feminino, promovendo a valorização da mulher no campo do esporte e garantindo a igualdade no tratamento da Administração Pública em relação a ambos os gêneros", como ocorreu na Copa do Mundo de Futebol masculino em 2022.
O decreto reforça ainda que o ponto facultativo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos, como saúde e segurança pública.
Segundo o governo, cada órgão fica autorizado a estabelecer a compensação de horas de acordo com a conveniência administrativa.
Legislativo
Em março, a Câmara Municipal de Natal aprovou uma resolução que também dará ponto facultativo aos servidores no dia dos jogos do Brasil na Copa do Mundo.
A Assembleia Legislativa do RN também vai liberar os servidores para acompanhar os jogos e atuar em horário diferenciado. Além disso, a Casa informou que vai transmitir no próprio prédio as partidas para os servidores que quiserem acompanhar.
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