RETENÇÃO DO FPM DE 2019 POR DIVIDAS PREVIDENCIÁRIAS CHEGA A R$ 573 MILHÕES

O primeiro decêndio de 2019 apresentou 305 municípios com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em decorrência razão de dívidas previdenciárias.

Ou seja, 5,47% das cidades brasileiras começam o ano sem o FPM, observa informação veiculada através do portal eletrônico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Outros 546 entes locais (quase 10%) tiveram o Fundo parcialmente retido (entre 70 e 99%) pela mesma razão, somando mais de R$ 573 milhões entre zerados e parcialmente retidos.

Os municípios de pequeno porte são os mais atingidos pela retenção, o que é preocupante, uma vez que têm o FPM como principal fonte de receita.

Já nesse início de ano, 255 cidades de pequeno porte tiveram o FPM zerado, seguidos de 26 municípios de médio e de 24 de grande porte na mesma situação.

Nesse primeiro decêndio de 2019 houve um repasse de mais de R$ 3,1 bilhões líquidos aos municípios, ou seja, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O Rio Grande do Norte, teve apenas três municípios com o FPM zerado

Bom Jesus
Luís Gomes
Nova Cruz
Confira aqui a lista dos municípios Brasileiros com FPM Zerado.