FPM: TERCEIRA E ÚLTIMA PARCELA DO MÊS DE OUTUBRO SERÁ DEPOSITADA NESTA TERÇA-FEIRA

Com valor menor, o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro será transferido aos cofres públicos municipais nesta terça-feira (30). Pouco mais de R$ 1,9 bilhão será partilhado entre as 5.568 localidades, considerando o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Sem essa retenção, o montante aumenta para R$ 2,3 bilhões, repassa informação publicada através do site da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O levantamento intitulado FPM: 3º repasse de outubro de 2018, elaborado pela Confederação, sobre o repasse, chamado de terceiro decêndio, explica que a base de cálculo considera o período de 11 de setembro a 20 deste mês. Geralmente, o repasse representa 30% do valor total repassado no mês. Com base nas informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a entidade calcula que o Fundo será 7,45% menor, em comparação com o mesmo período de 2017 e em termos nominais.

Quando se considera os efeitos da inflação, a redução sobe para 11,09%. No entanto, mesmo com a retração mostrada acima, quando se considera o valor do mês, o Fundo de outubro teve crescimento de 5,79%. No mesmo mês do ano passado, os municípios partilharam R$ 5,9 bilhões.

A soma dos três repasses deste ano foi de R$ 6,2 bilhões. “Com valores deflacionados, evidencia-se um comportamento positivo ao longo do ano, com os meses de fevereiro, maio e junho representando as melhores taxas de crescimento até então, comparado com os mesmos resultados de 2017”, mostra o levantamento.

A área de Estudos Técnicos da CNM explica: do total repassado, os municípios de coeficientes 0,6 ficarão com o valor de R$ 480.054.517,74, ou 20,03% do que será transferido. Eles representam 44,36% do total de prefeituras. “Os municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um recebe um valor distinto fruto da participação no Fundo, ou seja, os municípios 0,6 no estado de RR se diferem dos municípios 0,6 do RS”, expõe o levantamento.