A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este mês estará disponível na conta das prefeituras de todo o país nesta terça-feira (10).
O repasse será de R$ 2,568 bilhões, em valores brutos, anuncia informação da página virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Se descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), o montante fica em R$ 2,054 bilhões.
Segundo observa a equipe de estudos técnicos da Confederação, o primeiro decêndio de outubro de 2017 teve uma queda de 2,12%, se comparado ao mesmo período do ano passado.
O comparativo não considera os efeitos da inflação, que se incorporada aos cálculos, faz a queda acentuar, chegando a 4,29%.
Desde janeiro até o presente momento, os municípios brasileiros receberam R$ 71,892 bilhões referentes ao FPM.
Esse valor é 10,8% maior do que o repassado no mesmo período em 2016, sem pesar os efeitos inflacionários.
Quando se coloca a inflação na balança, é possível notar seus efeitos sobre os repasses do Fundo; o percentual de crescimento no intervalo fica em apenas 6,19%.
A Confederação lembra os gestores que no total acumulado estão inclusos os repasses de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional (EC) nº 84/2014, cujo somatório foi de R$ 3,999 bilhões.
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