Guamaré: Edital de Convocação trata da eleição para nova constituição do colegiado
Transcorrerá de 25 de maio a 17 de junho o calendário de inscrição para o processo eleitoral que indicará a próxima composição do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Guamaré, com cinco membros titulares, segundo explicado no Edital de Convocação nº 001/2015, publicado pela Comissão Eleitoral que cuidará de todo o processo.
As inscrições ocorrerão, de segunda à sexta, de 8h às 12h e de 14h às 17h, na Casa dos Conselhos do município, à Rua Rio Amazonas, nº 33, conjunto Vila Maria.
A análise das inscrições se observará de 18 a 23 de junho e o resultado desta avaliação será conhecido em 24 de junho, sendo destinados os dias 25 e 26 do citado mês para a interposição de recursos.
Os candidatos que tiverem sua inscrição deferida serão submetidos a uma avaliação que abrangerá conhecimentos gerais sobre a Lei nº 8.069/90 que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atualizado, conforme a Lei nº 12.955 de 05 de fevereiro de 2014, sendo aprovado e considerado apto a concorrer ao pleito o candidato que obtiver média igual ou superior a seis, sendo que a nota máxima possível é dez.
A avaliação está previamente marcada para 19 de julho, de 8h às 11h30, na Escola Municipal Benvinda Nunes Teixeira.
O resultado da prova será anunciado dia 24 de junho, com o prazo de recurso de 27 a 29 do mesmo mês.
A homologação do resultado ocorrerá dia 30 de julho e a eleição propriamente dita acontecerá dia 04 de outubro, com a votação se observando entre 8h e 17h, nas escolas municipais Benvinda Nunes Teixeira, na sede da cidade; e Professora Maria Madalena, no distrito de Baixa do Meio.
A apuração ocorrerá no mesmo dia e a publicação do resultado da eleição está prevista para 05 de outubro.
Cópia do Edital de Convocação tem sua veiculação nesta segunda-feira (06) por meio do Diário Oficial dos Municípios, na página eletrônica da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
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