Comissão: Fim da reeleição tem apoio da maioria na reunião da reforma política

A maior parte dos parlamentares presentes na reunião da Comissão Especial da Reforma Política (PECs nº 344/13, nº 352/13 e outras) manifesta apoio ao fim da reeleição para cargos do Poder Executivo e ao estabelecimento de mandato de cinco anos para todos os cargos.

Há divergência, no entanto, em relação ao melhor momento para promover a coincidência de mandatos em todos os níveis (municipal, estadual e federal), segundo informação do repórter Ralph Machado para a Agência Câmara de Notícias.

O deputado federal piauiense Marcelo Castro (PMDB), relator na comissão especial, defendeu o fim da reeleição, o mandato de cinco anos e a coincidência das eleições já a partir de 2016.

Nesta hipótese, prefeitos eleitos em 2012 poderiam concorrer, em 2016, a um mandato de dois anos.

Já os prefeitos eleitos em 2016 para mandatos de dois anos poderiam ser reeleitos em 2018 para mandatos cinco anos.

Vereadores concorreriam a mandatos de dois anos em 2014 e em 2016.

Em 2018, na opinião do relator, todos os cargos do Executivo e do Legislativo passariam a ter mandatos de cinco anos.