O TRE-RN declara a perda de mandato imediata da vereadora Francisca da Silva Galdino, (MDB).
Nesse sentido, é esperada a declaração da decisão de perda de mandato do vereador e, posteriormente, a divulgação da data de substituição no Legislativo.
E que seja anunciado a vacância do cargo e o cumprimento da notificação, o que está previsto para acontecer, na próxima semana. Declarada a decisão, o segundo suplente, Francisco das Chagas de Miranda Junior, (PTN), assumirá a cadeira no Legislativo dentro do prazo previsto pelo regimento interno do legislativo.
Nesse sentido, é esperada a declaração da decisão de perda de mandato do vereador e, posteriormente, a divulgação da data de substituição no Legislativo.
E que seja anunciado a vacância do cargo e o cumprimento da notificação, o que está previsto para acontecer, na próxima semana. Declarada a decisão, o segundo suplente, Francisco das Chagas de Miranda Junior, (PTN), assumirá a cadeira no Legislativo dentro do prazo previsto pelo regimento interno do legislativo.
Esse prazo segue as orientações do regimento interno da Câmara Municipal, o qual está descrito no artigo 136 (Parágrafo 2º) que determina que emposse o suplente no prazo previso, já que a posse deverá ser de imediata.
Recursos de Francisca
Mesmo afastada do cargo de vereador, Francisca Galdino poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, se o parecer for favorável ao recurso, ela poderá retornar à cadeira de vereador na Câmara Municipal.
A parlamentar afastada já entrou com medida de segurança para garantir o seu retorno ao cargo e permanecer até o julgamento do processo em última instância.
Recurso do Caso Berg da Farmacia:
O primeiro suplente Berg da Farmácia como e conhecido na cidade recorreu da decisão de primeira instancia para o TRE-RN, se caso ele consiga nos últimos dias um efeito suspensivo tomará posse até a decisão de segunda instancia.
Mesmo afastada do cargo de vereador, Francisca Galdino poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, se o parecer for favorável ao recurso, ela poderá retornar à cadeira de vereador na Câmara Municipal.
A parlamentar afastada já entrou com medida de segurança para garantir o seu retorno ao cargo e permanecer até o julgamento do processo em última instância.
Recurso do Caso Berg da Farmacia:
O primeiro suplente Berg da Farmácia como e conhecido na cidade recorreu da decisão de primeira instancia para o TRE-RN, se caso ele consiga nos últimos dias um efeito suspensivo tomará posse até a decisão de segunda instancia.
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