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Resultados da pesquisa 2017

CONHEÇA QUEM SÃO OS NOVOS PREFEITOS, VEREADORES, E VICES PREFEITOS. DA REGIÃO LITORAL DO RN PARA GESTÃO 2017 A 2020

11/04/2016

GUAMARÉ: GESTÃO-2017 2020 PREFEITO HÉLIO DE MUNDINHO: VICE PREFEITO IRACEMA.

VEREADORES:
01-Eudes de Mundinho 
02-Gustavo Santiago
03-Eliane de Edinho
04-Lisete
05-Edinor
06-Lula
07-Francisca do Camarão
08-Diva Araújo
09-Carlos Câmara
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TOUROS: GESTÃO=2017 2020   PREFEITO ASSIS DO HOSPITAL:  VICE PREFEITO FLAVIO.

VEREADORES:
01-Felipe França
02-Tiago Farias
03-Francisco Vieira
04-Tete de Cajueiro
05-Diego França
06-Assis de Santa Luzia
07-Pedro de Cajueiro
08-Fernanda Rocha
09-Dr. Joab
10Professora Bel
11-Paulinho de Carnaubinha
12-Priscila
13-Nene de Santa Luzia

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CAIÇARA DO NORTE: GESTÃO=2017 2020 PREFEITO AMARILDO FILHO:  VICE PREFEITO JUNIOR.

VEREADORES:
01-ERIVELTO
02-EDINHO DE EDUARDO
03-EMILSON
04-EDUARDINHO
05-PROFESSOR DÃO
06-JOAOZINHO
07-ALCIDES
08-NILDINHO DE LALA
09-JANAILTON DE VENAR
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GALINHOS: GESTÃO=2017 2020 PREFEITO FABIO ARAÚJO: VICE PREFEITO AFRÂNIO CAVALCANTE.

VEREADORES:
01-Marcio de Lucas
02-Wilker
03-Joabe de Paquete
04-Irmão Naldo
05-Robério
06-Nino
07-Rozelia
08-Pindô
09-Alexandre
-----------------------------------------------------------------------------------------
RIO DO FOGO: GESTÃO=2017 2020 PREFEITO LAERTE PAIVA. VICE-PREFEITO GILMAR GOMES.

VEREADORES:
01-RAIMIUNDÃO
02-MARCIO DE CICI
03-HAGACI
04-WANDERLEIA FIRMINO
05-SAINT CLAIR
06-JUNIELSON FERREIRA
07-FRANCISQUINHO DO PEIXE
08-ANDERSON LEMOS
09-JOSI
-----------------------------------------------------------------------------------------
BARRA DE MAXARAGUAPE: GESTÃO=2017 2020 PREFEITO LUIZ BENTO. VICE-PREFEITO MARIA ERENIR.

VEREADORES:
01-Carla Lopes
02-Juca de Cici
03-Dra. Jarleane
04-Crizaldo
05-Evanio
06-Cadinho
07-Nequinho
08-Daya
09-Robson
-----------------------------------------------------------
MACAU: GESTÃO=2017 2020 PREFEITO TÚLIO LEMOS.  VICE-PREFEITO RODRIGO ALADIM.

VEREADORES:
01-Wilder
02-Ceicao de Negola
03-Dinarte
04-Oscar Paulino
05-Dr. Kekel
06-Marcos Cabral
07-Sargento Dantas
08-Pintinho
09-Carlinhos do Valadão
10-Ítalo Mendonça
11-Dyana Lira
12-Lampião
13-Cláudio Gia
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PORTO DO MANGUE: GESTÃO=2017 2020 PREFEITO HIPOLITON MELO. VICE-PREFEITO MAGNUS DOMINGOS. 

VEREADORES:
01-Joaozinho
02-Junior Bola
03-Jailson Fernandes
04-Alciene de Helio
05-Aclecio Santana
06-Neguinho do Assentamento
07-Juscelino Gregorio
08-Helena Leandro
09-Jean de Mariazinha
-----------------------------------------------------------------------------------------
AREIA BRANCA: GESTÃO=2017 2020 PREFEITO IRANEIDE ROBOLÇAS. VICE-PREFEITO JOÃO PAULO.

VEREADORES:
01-Renan
02-Netinho Cunha
03-Aldo Dantas
04-Kinho de Beguinho
05-Antonio Carlos
06-Samuel Lemos
07-Duarte Junior
08-Waguinho Tavernard
09-Rebeca Melo
10-Manezinho do Mel
11-Alderi Batista
CONHEÇA QUEM SÃO OS NOVOS PREFEITOS, VEREADORES, E VICES PREFEITOS. DA REGIÃO LITORAL DO RN PARA GESTÃO 2017 A 2020 CONHEÇA QUEM SÃO OS NOVOS PREFEITOS, VEREADORES, E VICES PREFEITOS. DA REGIÃO LITORAL DO RN PARA GESTÃO 2017 A 2020 Reviewed by Guamaré Na Tela on 11/04/2016 Rating: 5

PREFEITO DE GUAMARÉ ATENDE RECOMENDAÇÕES DO MP A NÃO REALIZAR DESPESAS QUE POSSUA RELAÇÃO COM O CARNAVAL 2017


NOTA DE ESCLARECIMENTO

O prefeito Hélio Miranda, está ciente e decidiu junto a sua assessoria jurídica atender a recomendação de n°. 113.2017.000220/2017, expedida pela 1ª. Promotoria de Justiça da Comarca de Macau/RN, a não realizar qualquer tipo de despesa que possua relação com CARNAVAL/2017. Em conformidade com a referida recomendação, informa que a proibição dos gastos com o CARNAVAL/2017 abrange contratação de artistas, serviços de som, montagens de estruturas, palco, tenda, banheiros, gerador, dentre outros relacionados ao evento. Guamaré foi incluída pelo o Governo do Estado, através do Decreto n°. 26.365/2016, com vigência até março de 2017. Na relação dos que estão em situação de emergência devido à seca.

O Ministério Público recomendou a prefeitura de Guamaré, para que a mesma se abstenha de efetuar qualquer despesa com o carnaval 2017, enquanto durar o decreto. Por fim, é de forma responsável e sensata que esta Administração decide pela não disponibilização de recursos públicos para o evento CARNAVAL/2017.

O governo irá priorizar como já vem sendo feito, os recursos em obras, serviços permanentes, urgentes e prioritários para a população. Hélio Willamy Miranda da Fonseca Prefeito Municipal.

PREFEITO DE GUAMARÉ ATENDE RECOMENDAÇÕES DO MP A NÃO REALIZAR DESPESAS QUE POSSUA RELAÇÃO COM O CARNAVAL 2017  PREFEITO DE GUAMARÉ ATENDE RECOMENDAÇÕES DO MP A NÃO REALIZAR DESPESAS QUE POSSUA RELAÇÃO COM O CARNAVAL 2017 Reviewed by Guamaré Na Tela on 2/02/2017 Rating: 5

PREFEITURA DE PARAZINHO FAZ AQUICIÇÃO DE TRATORES PARA BENEFICIAR OS AGRICULTORES PARAZINHENSES


prefeita-rita-de-luzier-deixa-2-tratores-novos-para-agricultores-de-parazinho.jpgDois tratores novos da Prefeitura Municipal de Parazinho, adquiridos pela gestão “Cuidando da Nossa Gente” (Foto: cedida via WhatsApp)

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Parazinho/RN torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 01 de novembro de 2017, às 10h30min, na sede da Prefeitura, a Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017, objetivando a aquisição de 01 (uma) Patrulha Mecanizada (Trator com Implementos Agrícolas) para atendimento às necessidades do Poder Público Municipal de Parazinho/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Praça Senador João Câmara, nº 20, Centro, Parazinho/RN, no horário das 08h00min às 12h00min.
Parazinho/RN, em 18 de outubro de 2017.
CLECIO VALDEVINO MOREIRA
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
Aurelice Paulino de Morais
Código Identificador: 4427A9DA
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/10/2017. Edição 1625
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N 047/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Parazinho, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.113.631/0001-29.
CONTRATADA: Empresa TLM COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.758.964/0001-61.
OBJETO: Fornecimento de Patrulha Mecanizada (Trator com Implementos Agrícolas) para atendimento às necessidades do Poder Público Municipal de Parazinho/RN. 
VALOR: Será paga a importância global de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
PREFEITURA DE PARAZINHO FAZ AQUICIÇÃO DE TRATORES PARA BENEFICIAR OS AGRICULTORES PARAZINHENSES PREFEITURA DE PARAZINHO FAZ AQUICIÇÃO DE TRATORES PARA BENEFICIAR OS AGRICULTORES PARAZINHENSES Reviewed by Guamaré Na Tela on 6/15/2018 Rating: 5

DEPUTADOS DO RN APROVAM PROJETOS QUE BENEFICIAM SEGURANÇA PÚBLICA

12/07/2017
Em votação na sessão plenária dessa quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram importantes ampla pauta projetos de lei, principalmente na área de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Em reunião de líderes, inclusive, os deputados definiram o andamento da sessão da quinta-feira (7), onde novos projetos para diversas áreas serão analisados.

Durante a sessão de hoje, um dos projetos discutidos e aprovados pelos parlamentares foi a mensagem governamental 138/2012, que dispõe sobre a contratação temporária de agentes para o Corpo de Bombeiros (CBMRN), e a mensagem governamental 146/2017, que modifica a Lei que trata do Estatuto dos Policiais Militares. O objetivo é modernizar a legislação, para adequá-la à nova realidade das corporações do RN e também para minimizar a incidência de ações judiciais contra as normas dos editais de concurso.

Outro projeto relativo à carreira militar enviado pelo Governo e aprovado pelo Legislativo foi a mensagem 152/2017, que dispõe sobre o Regime de Promoção das Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, alterando pontos da legislação a fim de prestigiar os militares que, em processo de promoção, estejam exercendo suas funções no âmbito de suas corporações.

Ainda de iniciativa do Governo do Estado, os deputados aprovaram a mensagem 145/2017, que altera a Lei Estadual nº 9.957, de 15 de junho de 2015, que trata da contratação de pessoal por prazo determinado para a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – FUNDAC. A mensagem propõe, ainda, a criação de 442 cargos públicos de Agente Educacional. Além dos projetos do Executivo, os deputados aprovaram alteração na Lei nº 10.180, proposta pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), que concede isenção de ICMS para compra de armas de fogo por Policial Militar, Policial Civil, Agente Penitenciário e Guarda Municipal. Com a modificação, a lei passa a contemplar também a membros do Corpo de Bombeiros.

Após a sessão ordinária, os líderes parlamentares tiveram reunião onde discutiram o andamento das matérias que serão votadas nos próximos dias, incluindo projetos que tratam sobre benefícios aos servidores públicos e acerca do Orçamento Geral do Estado.

Outros Projetos
Também oriunda do Executivo, a mensagem 147/ 2017 institui o Programa de Recuperação de Créditos lançados pelo IDEMA e pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por intermédio do Procon e TCE. A mensagem governamental 166/2017 que altera a Lei 10.101/2016, propondo que para a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras somente será admissível por meio de edição de lei específica. A mensagem 167/2017 propõe a correção de inconsistências na legislação quanto à fiscalização e legalidade para realização de concursos públicos.
DEPUTADOS DO RN APROVAM PROJETOS QUE BENEFICIAM SEGURANÇA PÚBLICA DEPUTADOS DO RN APROVAM PROJETOS QUE BENEFICIAM SEGURANÇA PÚBLICA Reviewed by Guamaré Na Tela on 12/07/2017 Rating: 5

FPM: MUNICÍPIOS RECEBEM MAIS DE R$ 1,8 BILHÃO NESTA QUARTA-FEIRA

Os Municípios recebem nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, R$ 1.821.177.357,13 referente ao 3º decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser creditado nas contas das prefeituras já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o valor é de R$ 2.276.471.696,41. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, de acordo com os dados do Tesouro Nacional, o 3º decêndio de fevereiro de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento de 6,06% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Esse repasse é 9,1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional para o decêndio. O valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de fevereiro em relação ao mesmo decêndio de 2017 apontou crescimento de 3,45% levando em conta as consequências da inflação.

Acumulado
A CNM também destaca que o acumulado deste mês, em comparação com o mesmo período do ano anterior, indica crescimento de 9,89%. Já em relação ao acumulado do ano, o valor total repassado aos Municípios em janeiro até o 3º decêndio de fevereiro de 2018 teve aumento de 8,19% em termos nominais quando comparado com o mesmo período de 2017.

Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do mês de fevereiro apresentou aumento de 7,19% e o acumulado de 2018 cresceu 5,38% em relação ao mesmo período do ano passado. Os sinais de melhora da economia impactaram positivamente no repasse acumulado deste mês, que foi 30,73% maior do que o total de janeiro de 2018.

Entretanto, a CNM reitera que os gestores devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, pois a previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional estimou uma queda de 39% do FPM em março de 2018 em comparação a fevereiro de 2018. Os Municípios recebem nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, R$ 1.821.177.357,13 referente ao 3º decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser creditado nas contas das prefeituras já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o valor é de R$ 2.276.471.696,41. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, de acordo com os dados do Tesouro Nacional, o 3º decêndio de fevereiro de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento de 6,06% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Esse repasse é 9,1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional para o decêndio. O valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de fevereiro em relação ao mesmo decêndio de 2017 apontou crescimento de 3,45% levando em conta as consequências da inflação.


FPM: MUNICÍPIOS RECEBEM MAIS DE R$ 1,8 BILHÃO NESTA QUARTA-FEIRA FPM: MUNICÍPIOS RECEBEM MAIS DE R$ 1,8 BILHÃO NESTA QUARTA-FEIRA Reviewed by Guamaré Na Tela on 2/28/2018 Rating: 5

O PREFEITO TÚLIO LEMOS ANUNCIOU OFICIALMENTE QUE VAI FAZER UM DOS MAIORES CARNAVAL EM 2017 E SOBREVIVERÁ A CRISE

O Carnaval de Macau 2017 deve contar com uma boa programação e atrair diversos tipos de turistas e moradores da região. Considerado pelo foliões norte riograndense como o “Melhor Carnaval do Rio Grande do Norte”, o Carnaval de Macau já é tradição no estado. O município fica a apenas 175 quilômetros da capital potiguar (Natal) e tem aproximadamente 34 mil habitantes.

A cidade é famosa por suas praias calmas e paradisíacas, mas durante folia momesca se agita e fica bastante movimentado, recebendo turistas de todos os lugares. Em todos os anos, o Carnaval de Macau apresenta diversos shows, trios elétricos, escolas de samba e muito frevo e até a inovação de 2017 o carnabrega que sairá no final dos trios elétricos com alguns nomes á confirmados como:

Bartô Galeno, Luis Almir, Papinha com festas que duram até a quarta-feira de cinzas. O “Mela-mela” é o arrastão mais tradicional da folia, em que trios elétricos puxam quilométricas multidões com muita alegria em pelo menos 4 dias de Carnaval. Tradicionalmente, cerca de 50 blocos percorrem seis quilômetros de percurso pelas ruas da cidade, enquanto tratores acompanham o público com galões cheios de melaço de cana.

O prefeito de Macau Túlio Lemos foi entrevistado em alguns veículos de comunicação na mídia do Rnnessa segunda feira (23) e na Tv Gazeta no programa Cartas na Mesa reafirmou que o carnaval de Macau será feito com a mesma estrutura dos anos anteriores com a diferença é que houve carnaval anteriormente que chegou a custar R$ 8.000,000,00 (oito milhões de reais), trio elétricos que era alugados por R$ 350,000,00 (trezentos e cinquenta mil reais ) agora custará R$ 100,000,00 (cem mil reais), bandas que custava R$ 30.000,00 agora será R$ 8.000,00 e comentou também que bandas que custava R$ 100.000,00 recebia R$ 20,000,00 e o restante era desviado segundo o prefeito Túlio Lemos, por isso muita gente implicado na operação Mascara Negra.

Para os que torcia contra o carnaval de Macau 2017 ou contra Macau, agora é realidade, de volta a Macau o prefeito vai se empenhar para concretizar a programação e quais ás grandes atrações irá compor a grade do Carnaval 2017 em Macau.
O PREFEITO TÚLIO LEMOS ANUNCIOU OFICIALMENTE QUE VAI FAZER UM DOS MAIORES CARNAVAL EM 2017 E SOBREVIVERÁ A CRISE O PREFEITO TÚLIO LEMOS ANUNCIOU OFICIALMENTE QUE VAI FAZER UM DOS MAIORES CARNAVAL EM 2017  E SOBREVIVERÁ A CRISE Reviewed by Guamaré Na Tela on 1/25/2017 Rating: 5

NOVO SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 937 ENTRA EM VIGOR NO DIA 1º DE JANEIRO

12/30/2016
O governo federal anunciou o reajuste do salário mínimo de R$ 880 para R$ 937 em 2017. O novo valor passa a vigorar no dia 1º de janeiro de 2017. O presidente Michel Temer assinou um decreto nesta quinta-feira (29) prevendo o reajuste.

A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30) ou da próxima segunda-feira (2). Em nota divulgada no início da noite desta quinta-feira (29), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informa que o reajuste significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. Esse valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”.

No dia 15 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União para 2017 estabelecendo o novo salário mínimo no valor R$ 945,80. No anúncio oficial do valor, mais baixo, o governo explicou o motivo da alteração. A justificativa está no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para calcular o reajuste do mínimo e que foi menor do que o previsto inicialmente.
“A estimativa para o INPC em 2016 é de 6,74% calculada pelo Ministério da Fazenda, menor do que a previsão de 7,5% realizada em outubro quando do envio da Lei Orçamentária Anual de 2017 […]. No acumulado do ano, até novembro, o INPC está em 6,43%. Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA [Lei Orçamentária Anual]. Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação”.
NOVO SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 937 ENTRA EM VIGOR NO DIA 1º DE JANEIRO NOVO SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 937 ENTRA EM VIGOR NO DIA 1º DE JANEIRO Reviewed by Guamaré Na Tela on 12/30/2016 Rating: 5

ÚLTIMO FPM DE MAIO PARTILHARÁ R$ 1,9 BILHÃO ENTRE AS 5.568 PREFEITURAS

A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio será de R$ 1,9 bilhão, a ser partilhado entre as 5.568 Prefeituras nesta quarta-feira, dia 30. Isso, considerando o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a verba destinada a educação, o montante soma pouco mais de R$ 2,3 bilhões.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio do mês será 6,43% maior que o mesmo repasse feito em 2017. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerá-los, o resultado positivo reduz para 3,89%. Com essa transferência, o Fundo soma R$ 9,1 bilhões em maio, o que indica crescimento de 9,43%, comparado com o mesmo período do ano passado. Dos três repasses do mês, pelos dados divulgados pela CNM, apenas do segundo decêndio registrou redução de 0,08%. Assim como nessa última transferência, a primeira também registrou aumento de quase 12%. No geral, em termos nominais, o Fundo dos Municípios tem obtido resultado melhor do que em 2017, e a elevação é de 8,72%.

Do início do ano até agora, mais de R$ 42 bilhões já foram transferidos aos governos locais. Há um ano atrás, na mesma época, o FPM acumulava R$ 38,8 bilhões. Mesmo com valores positivos, a Confederação chama a atenção para os efeitos inflacionários, que reduz o salto para 5,84%. Dentre os cinco primeiros meses do ano, os melhores repasses foram em fevereiro e em março, quando ocorreram as melhores taxas de crescimento, em comparação com os mesmos meses de 2017. O mês de maio encerra com o FPM maior que a expectativa prevista pela STN, que estimou o fechamento do mês em 7,1% de crescimento nominal, comparado com o mesmo período de 2017.

A CNM alerta para a tendência sazonal do Fundo, que historicamente apresenta os menores resultados no segundo semestre. “Os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre”, destaca o levantamento da CNM desse decêndio.
Veja o levantamento aqui
ÚLTIMO FPM DE MAIO PARTILHARÁ R$ 1,9 BILHÃO ENTRE AS 5.568 PREFEITURAS ÚLTIMO FPM DE MAIO PARTILHARÁ R$ 1,9 BILHÃO ENTRE AS 5.568 PREFEITURAS Reviewed by Guamaré Na Tela on 5/30/2018 Rating: 5

QUEM QUISER TESTAR O HOMEM, ENTREGUE A ELE CANETA, DINHEIRO E PODER



O filósofo Sófocles disse: "O poder revela o homem", e o empresário e pensador Henry Ford afirmou em uma das sua célebres frases: "O dinheiro não modifica o homem, apenas o desmascara". Começo esse texto com essas duas frases para que o leitor possa fazer uma comparação do candidato Túlio Lemos em 2016, para o prefeito Túlio Lemos em 2017. Enquanto era apenas candidato Túlio não tinha nas mãos dinheiro e muito menos poder e por isso em todos os vídeos ou discursos que fez sempre pregou a paz, a justiça, a transparência e a serenidade, Túlio em 2016 rechaçava qualquer tipo de ato violento, seja dos seus familiares ou dos seus correligionários, e ao assumir o cargo disse que não permitiria perseguições ou maus tratos dos servidores públicos para com o povo macauense.

Em 2017, Túlio prefeito, já com dinheiro e poder nas mãos, o comportamento do prefeito mudou totalmente, ao ponto de na última semana Túlio ir a rádio do seu pai falar que a "oposição de Macau era canalha e que ele tinha vontade de resolver esse assunto como homem" , que no entendimento de todos significa usar a força bruta para resolver o assunto, e como se não bastasse ainda colocou vários carros de som pelas ruas de Macau reproduzindo suas ofensas e ameaças para que toda a sociedade pudesse ouvir.

Você leitor conhecia esse Túlio Lemos? conhecia esse Túlio Lemos que insulta, ameaça e permite aos seus assessores insultar e ameaçar os macauenses? acredito que não. O povo que elegeu Túlio, elegeu o candidato de 2016 que como todos podem ver usava uma máscara que só retirou agora, é o que muitos chamam de lobo em pele de cordeiro. Esse Túlio de 2017, com poder e dinheiro na mão, é o prefeito já sem máscara, que pelas suas palavras e omissões com os seus assessores parece que deseja que Macau viva na época de 60 anos atrás, onde prevalecia a lei do mais forte, a lei do silêncio, a lei de quem andava se exibindo com uma arma na cintura com a camisa aberta para todos verem e terem medo na cidade, a lei onde assassinatos eram cometidos em mercados públicos em plena luz do dia sem que os algozes escondessem ao menos o rosto. Ou será que Túlio prefere voltar a um passado de 24 anos atrás onde se mandava bater, depois prender e em seguida para dar uma de santo do pau oco mandava soltar? Será que é essa a Macau que Túlio quer que volte a existir? pelas suas palavra e omissão diante das agressões praticadas pelos seus familiares e assessores contra o povo macauense parece que sim.

Túlio representa na família a última chance de permanecer no poder, depois que seu pai Afonso Lemos deixou a prefeitura o povo de Macau colocou a família Lemos na geladeira até 2017, Túlio representa a redenção ou o último suspiro na vida política da sua família em Macau, tirando a máscara desse jeito é certo que o povo de Macau não dará mais outra chance a família de Túlio, que já tinha a fama na cidade de perseguir e intimidar, as palavras ditas por Túlio na rádio do seu pai só reafirmam o que muitos do povo pensam, e Túlio que surgiu como o redentor, pode se tornar o coveiro que joga a última pá de areia.
As palavras ditas pelo prefeito na rádio, não condizem com o cargo que ele ocupa, muito menos com a pessoa que ele disse ser em 2016. As palavras ditas por Túlio, condizem com uma pessoa de mente atrasada, perseguidora, ditatorial, que iludiu o povo para que votassem nele, para que assim ele pudesse ter dinheiro e poder nas mãos e tirar a máscara e mostrar quem realmente é.

O povo de Macau quer o Túlio de 2016 na prefeitura, e não o Túlio que vai a rádio, insulta e ameaça a oposição, afinal Túlio sempre fez oposição enquanto era jornalista, e como eu já disse antes, Túlio sempre soube ser a pedra está na hora de aprender a ser a vidraça.
QUEM QUISER TESTAR O HOMEM, ENTREGUE A ELE CANETA, DINHEIRO E PODER QUEM QUISER TESTAR O HOMEM, ENTREGUE A ELE CANETA, DINHEIRO E PODER Reviewed by Guamaré Na Tela on 5/27/2018 Rating: 5

EM UM ANO E QUATRO MESES DA NOVA GESTÃO DEZ PREFEITOS JÁ FORAM AFASTADOS PELO O TRE-RN

Desde 1º de janeiro de 2017, quando foram iniciados novos mandatos nos Executivos municipais do Rio Grande do Norte, pelo monos dez prefeitos e seus respectivos vices tiveram seus diplomas cassados pelo TRE-RN:
Foram eles:
Antonio Carlos Peixoto Nunes --(PSD) – Paraú [26/09/2017]
Iomária Rafaela Carvalho --------(MDB) – Água Nova [28/09/2017]
Leonardo Lisboa---------------------(PSD) – Passa e Fica [02/12/2017]
Fernanda Costa ---------------------(MDB) – Santa Cruz [31/01/2018]
Rita de Luzier de Souza Martins-(DEM) --Parazinho [08/03/2018]
Fábio Rodrigues de Araújo------- (PRB) – Galinhos [08/03/2018]
Maurício Caetano Damacena ----(DEM) – João Câmara [13/03/2018] 
Neide Suely Muniz Costa ---------(DEM) – Pedro Avelino [05/04/2018]
Alda Romão ---------------------------(PSD) – São José do Campestre [10/04/2018]
Marconi Barreto ----------------------(PSD) – Ceará-Mirim [10/04/2018] 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o prefeito de João Câmara, Maurício Damacena, retornasse ao  cargo. 
O entendimento foi aplicado do mesmo modo ao prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, que compartilha dos mesmos advogados de Damacena, e também teve seu mandado de segurança amparado pelo ministro do (TSE) Ademar Gonzaga.
EM UM ANO E QUATRO MESES DA NOVA GESTÃO DEZ PREFEITOS JÁ FORAM AFASTADOS PELO O TRE-RN EM UM ANO E QUATRO MESES DA NOVA GESTÃO DEZ PREFEITOS JÁ FORAM AFASTADOS PELO O TRE-RN Reviewed by Guamaré Na Tela on 4/24/2018 Rating: 5

PARAÚ-RN TERÁ ELEIÇÕES SUPLEMENTARES NESTE DOMINGO (04)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte realizará neste domingo (04) eleições suplementares para o cargo de prefeito e vice-prefeito da cidade de Paraú, que fica há 240 km de Natal.

O pleito acontecerá após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a decisão de 1ª e 2ª instância que cassou o então prefeito Antônio Carlos Peixoto Nunes e a vice-prefeita Antônia Francisca de Oliveira por abuso de poder econômico. Para mais informações sobre as eleições suplementares de Paraú/RN, acesse a Resolução nº 15/2017, publicada no Diário de Justiça Eletrônico - DJE (TRE-RN), de 24 de novembro de 2017, disponível neste.

PARAÚ-RN TERÁ ELEIÇÕES SUPLEMENTARES NESTE DOMINGO (04) PARAÚ-RN TERÁ ELEIÇÕES SUPLEMENTARES NESTE DOMINGO (04) Reviewed by Guamaré Na Tela on 2/27/2018 Rating: 5

PREFEITO DE MACAU APRESENTA AOS SERVIDORES PROPOSTAS DE SALÁRIOS E CALENDÁRIO DE PAGAMENTO PARA 2018


Nesta quarta-feira (17) o Fórum Municipal dos Servidores foi recebido em audiência pelo prefeito de Macau Túlio Lemos com a presença do Secretário de Administração e Finanças, Elias Júnior e outros secretários do município. Os sindicatos pautaram o encontro em cobranças do saldo de salários atrasados de 2017 e receberam três propostas do Executivo, além da garantia de um calendário de pagamento para o ano de 2018, contemplando servidores ativos e inativos.

Atendendo uma reivindicação oficializada pelo SINTE/RN, o prefeito Túlio Lemos detalhou inicialmente os gastos e receitas do FUNDEB, especificando os gastos dos 60% e 40% executados mensalmente pelo município, mostrando o déficit de quase R$ 5 milhões no ano de 2017. Isso representou o desembolso da prefeitura de um percentual de 30% para complementar a folha da educação.

Propostas
Diante das propostas apresentadas pelo executivo, os sindicatos mostraram-se favoráveis ao debate com as categorias e exigiram garantias para que o acordo que passe a vingar não seja quebrado pela administração municipal, que atualmente já arca com um desembolso mensal de R$ 150 mil para quitar salários atrasados de novembro e dezembro de 2016.

Professores
O Prefeito Túlio Lemos afirmou para o representante do SINTE, Francisco de Assis, que o pagamento do terço de férias dos professores será pago junto a folha de janeiro e que o retroativo do piso salarial de 2017, dos professores ativos e inativos, correspondente aos meses de janeiro a abril, será pago em quatro parcelas, incorporadas a partir da folha de pagamento de fevereiro de 2018. Avanço O prefeito Túlio Lemos durante o encontro com representantes de várias categorias de servidores foi cobrado e esclareceu que a gestão não irá tirar direitos adquiridos dos trabalhadores, citando por exemplo, o Plano de Incentivos dos Servidores, que mesmo criado por lei, nunca foi regulamentado. “Vamos juntos buscar mecanismos para que haja progressões com ganhos e correções de eventuais distorções”, disse.

Ao final da reunião, o Secretário Elias Júnior pediu que as categorias discutam as propostas em assembleia, o mais breve possível. “Isso vai facilitar o planejamento financeiro da gestão, uma vez que já no início de fevereiro, segundo os cenários apresentados no que propomos aos servidores, o município começa a quitar o saldo de salários de 2017, no final de fevereiro, levando em consideração que a folha de janeiro será paga até o quinto dia útil de fevereiro, ou melhor, até o dia 7 de fevereiro”, concluiu.
PREFEITO DE MACAU APRESENTA AOS SERVIDORES PROPOSTAS DE SALÁRIOS E CALENDÁRIO DE PAGAMENTO PARA 2018 PREFEITO DE MACAU APRESENTA AOS SERVIDORES PROPOSTAS DE SALÁRIOS E CALENDÁRIO DE PAGAMENTO PARA 2018 Reviewed by Guamaré Na Tela on 1/18/2018 Rating: 5

REPASSE EXTRA DE R$ 2 BI REPASSADOS PELA UNIÃO NÃO PODEM SER USADOS PARA FECHAR A CONTA DE 2017

Apesar de o governo ter prometido repasse extra de R$ 2 bilhões em 2017, na forma de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), a medida que autorizou a transferência da verba destacou que os recursos só podem ser aplicados em despesas parte do exercício financeiro de 2018.

Para esclarecer os gestores municipais sobre todo o processo, desde o anúncio do presidente da República, Michel Temer, até a publicação da Medida Provisória (MP) 815/ 2017 no dia 29 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nota, disponível na biblioteca on-line, no portal institucional da entidade.

No documento, a CNM também apresenta uma previsão de valores a serem transferidos pelas Prefeituras, por Estado, quando a transferência do AFM ocorrer de fato. Além disso, a entidade alerta que a MP vinculou a aplicação da verba, preferencialmente, em educação e saúde.

Com isso, as administrações municipais terão de ter cuidado com o destino dos recursos. Uma coisa é certa, o dinheiro não poder ser usado para fechar o exercício financeiro de 2017 e o tratamento fiscal e contábil dependerá da origem da verba.

A Confederação também informa que o auxílio financeiro terá dedução referente ao 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Também prevê que o recurso será creditado em conta específica do Banco do Brasil, criada para essa finalidade.
REPASSE EXTRA DE R$ 2 BI REPASSADOS PELA UNIÃO NÃO PODEM SER USADOS PARA FECHAR A CONTA DE 2017 REPASSE EXTRA DE R$ 2 BI REPASSADOS PELA UNIÃO NÃO PODEM SER USADOS PARA FECHAR A CONTA DE 2017 Reviewed by Guamaré Na Tela on 1/04/2018 Rating: 5

RESENHAS DA CÂMARA DE VEREADORES

12/05/2017
Presidente Emilson de Borba (LULA), não colocou na pauta do dia projetos importantíssimos a respeito da saúde, mesmo já com os pareceres das comissões.

Infelizmente não houve sessão ordinária prevista para acontecer hoje (05), às 15 horas, horário regimental, devido novamente não ter pauta para ser discutido na ordem do dia. Os requerimentos e projetos de Leis como, por exemplo, serão apreciados na próxima sessão, marcada para o dia 12 de dezembro de 2017 às 15 horas se por acaso. O presidente Emilson de Borba Cunha (LULA), coloca os projetos de Leis na pauta, a saber:

Projeto de Lei 014/2017
que dispõe sobre a criação da gratificação de incentivo de estimulo a produtividade para agente comunitário de saúde – ACS e agente comunitário de endemias – ACE no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.

Projeto de Lei 015/2017
que estabelece gratificação para os profissionais do Programa Saúde da Família, Saúde Bocal, NASF –AB e CEO no município de Guamaré e dá outras providencias.

Projeto de Lei 016/2017
que dispõe sobre a organização e estrutura da Secretara Municipal de Saúde, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providencias.

Todos os projetos são de autoria do poder executivo, os mesmo passaram pelas a comissões e tiveram seus pareceres, mas infelizmente não houve quórum por falta de pauta, ou seja, o presidente não colocou os projetos na ordem do dia. INFELIZMENTE.

O plenário contou com um bom público presente, mas foi em vão, a presença do povo que saiu de suas casas para prestigiar a sessão que não houve. A realização das sessões ordinárias na Câmara é de suma importância para que os trabalhos do legislativo possam andar. Cada semana que passa sem sessão a população perde, pois deixam de ser votados e apresentados projetos e requerimentos em prol da população.
Guamaré em dia

RESENHAS DA CÂMARA DE VEREADORES RESENHAS DA CÂMARA DE VEREADORES Reviewed by Guamaré Na Tela on 12/05/2017 Rating: 5

PROCESSO DE AFONSO BEZERRA NA PAUTA DO TRE-RN NA SESSÃO DESTA QUINTA-FEIRA (16)

Um Recurso Eleitoral procedente da cidade de Afonso Bezerra, região Central do estado, sede da 54ª Zona Eleitoral, e outro oriundo do município de São Rafael, sob jurisdição da 27ª Zona Eleitoral, localizada em Jucurutu, constroem a Pauta de Julgamento nº 15/2017, na sessão plenária desta quinta-feira (16) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado, a partir de 14h. A citada pauta é antecipada por meio do endereço eletrônico da instituição na internet. Veja abaixo: 16/02/2017 - Pauta de Julgamento Pauta de Julgamento Nº. 15/2017 Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 16/02/2017, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 64-22.2016.6.20.0054 ORIGEM: AFONSO BEZERRA-RN (54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA) RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral RECORRENTE(S) :
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, POR MEIO DO ORGÃO MUNICIPAL (AFONSO BEZERRA/RN)
ADVOGADA : POLYANA DACILA DA PAZ CRUZ RECORRIDO(S) :
MARCOS ANTÔNIO DA COSTA FILHO ADVOGADO:
SEM ADVOGADO 
PROCESSO DE AFONSO BEZERRA NA PAUTA DO TRE-RN NA SESSÃO DESTA QUINTA-FEIRA (16) PROCESSO DE AFONSO BEZERRA NA PAUTA DO TRE-RN NA SESSÃO DESTA QUINTA-FEIRA (16) Reviewed by Guamaré Na Tela on 2/16/2017 Rating: 5

EM CARNAUBAIS TEM DINHEIRO MEU POVO MAIS NÃO TEM PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICO


Esclarecendo o episodio da falta do pagamento dos servidores do município de Carnaubais o nobre Blogueiro Aluzio Lacerda postou os extratos da conta dos servidores na caixa e ajudou a esclarecer que no dia 02/02/2017 foi transferido para pagamento dos servidores 577.000 mil. A gestão anterior deixou 282.000 mil no dia 02/01/2017, e no dia 03/02/2017 na conta aplicação tem 862.000 mil.

Essa publicação serviu para tira a duvida da população que a gestão anterior deixou um saldo na conta e que ate a data do dia 03/02/2017 o valor encontra-se na caixa e já rendeu de juros mais de 2000. Da mesma forma que aconteceu com a gestão anterior o sistema eletrônico não funcionou e a remessa não foi processada.

A explicação é de Gilmário Cavalcante: 
EM CARNAUBAIS TEM DINHEIRO MEU POVO MAIS NÃO TEM PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICO EM CARNAUBAIS TEM DINHEIRO MEU POVO  MAIS NÃO TEM PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICO Reviewed by Guamaré Na Tela on 2/04/2017 Rating: 5

PREFEITO HÉLIO NOMEIA MAIS DUAS SECRETÁRIAS, UM PROCURADOR GERAL E UMA CONTROLADORA DO MUNICÍPIO

O prefeito municipal de Guamaré, Hélio Willamy de Miranda, através das portarias Nº  050/2017, 058/2017, 056/2017 e 071/2017publicada nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial do Município,  no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo Art. 45 da Lei Orgânica do Município.

Nomeou Hermann Marinho Paiva (no cargo de procurador geral do município); Maria Antônia Pinheiro de Moura Souza (no cargo interinamente de secretária municipal de finanças); Joelma Guimarães Miranda Silva (no cargo de controladora geral) e Larissa Mayara Pereira da Silva (no cargo de secretária municipal de esportes e laser). 

PREFEITO HÉLIO NOMEIA MAIS DUAS SECRETÁRIAS, UM PROCURADOR GERAL E UMA CONTROLADORA DO MUNICÍPIO PREFEITO HÉLIO NOMEIA MAIS DUAS SECRETÁRIAS, UM PROCURADOR GERAL E UMA CONTROLADORA DO MUNICÍPIO Reviewed by Guamaré Na Tela on 1/17/2017 Rating: 5

EM DECRETO PREFEITO TÚLIO LEMOS EXONERA TODOS OS CARGOS NOMEADOS POR ELE MESMO

Na ansiedade de decretar, prefeito Túlio Lemos e equipe não fazem o dever de casa e exonera em seis dias os mesmos funcionários que admitiu em 02 a 06 de janeiro de 2017. O Decreto 2.294/2017, de 11/01/2017, exonera todos os cargos comissionados da Prefeitura, mas o prefeito tinha nomeado os secretários entre os dias 02 e 06/01/2017. Agora demitiu todo mundo, em apenas 6 dias. Essa Foi a admissão e demissão mais rápida que já vimos na história política administrativa de Macau.

decreto

EM DECRETO PREFEITO TÚLIO LEMOS EXONERA TODOS OS CARGOS NOMEADOS POR ELE MESMO EM DECRETO PREFEITO TÚLIO LEMOS EXONERA TODOS OS CARGOS NOMEADOS POR ELE MESMO Reviewed by Guamaré Na Tela on 1/13/2017 Rating: 5

MACAU-RN: TRÊS NOMES ESTÃO EM EVIDÊNCIAS PARA PRESIDIR O LEGISLATIVO NA PRÓXIMA LEGISLATURA 2017 2020

11/02/2016
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Oscar Paulino tenta retornar à Presidência da Câmara Com 593 votos, o vereador Oscar Paulino (PMDB) foi reeleito e chegou ao seu 7º mandado com um percentual de 3,32% do eleitorado salineiro, sendo o mais experiente entre os eleitos no pleito de outubro, o que lhe deixa em uma situação favorável para tentar o retorno à Presidência da Câmara a partir de janeiro de 2017.

Paulino foi Reeleito pela situação, e é oposição ao gestor eleito, e deverá encontrar resistência por parte dos aliados ao novo governo que se inicia em janeiro de 2017.
Marcos Cabral busca viabilizar seu nome para presidir a “casa do povo”
Marcos articula nos bastidores para assumir a Presidência em janeiro Oscar busca apoios para chegar novamente à Presidência da Câmara, Eleito vereador pelo Solidariedade (SD) no último dia 02 de outubro com 468 votos, equivalente a 2,62% do eleitorado, Marcos Cabral articula nos bastidores sua indicação para assumir a cadeira maior do palácio Afonso Solino, sede do Poder Legislativo salineiro a partir de 1º de janeiro, quando tomará posse do primeiro mandado de vereador em Macau.

Com cautela, o futuro edil tem conversado com os demais futuros companheiros, e tem mostrado jogo de cintura nas articulações, e cuidadoso em não alardear apoios ao seu nome. A eleição da mesa diretoria para o biênio 2017/2018 acontece logo após a posse dos novos vereadores.
Com o pensamento no futuro, Jariton Medeiros, "Pintinho" articula apoio para assumir a Presidência no segundo biênio do Legislativo, bem lá pra frente, o vereador eleito com 444 votos, (do PC do B), já bastante conhecedor da Lei orgânica do município e do regimento interno da Câmara Municipal de Macau, articula nos bastidores o apoio para assumir a Presidência da “casa do povo” apenas no 2º biênio, de 2019 a 2020.

Pintinho com visão “pra frente” busca apoio para assumir à Presidência da Câmara só em 2019. Ele permaneceu na oposição nos últimos governos, e combateu de frente as irregularidades administrativas, pautado sempre com provas documentais.
http://wallacyatlas.com/
MACAU-RN: TRÊS NOMES ESTÃO EM EVIDÊNCIAS PARA PRESIDIR O LEGISLATIVO NA PRÓXIMA LEGISLATURA 2017 2020 MACAU-RN: TRÊS NOMES ESTÃO EM EVIDÊNCIAS PARA PRESIDIR O LEGISLATIVO NA PRÓXIMA LEGISLATURA 2017 2020 Reviewed by Guamaré Na Tela on 11/02/2016 Rating: 5

MENOS DA METADE DOS MUNICÍPIOS DECLARAM CUMPRIR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

Menos da metade dos municípios e 17 estados, além do Distrito Federal, declararam conseguir pagar em 2016 ao menos o mínimo estabelecido em lei aos professores de escolas públicas da educação básica de suas respectivas redes de ensino. Os dados são de um levantamento feito pelo Ministério da Educação (MEC).

Em 2017, todos os entes terão que arcar com um valor ainda maior. O novo piso foi anunciado hoje (12) e o salário dos professores passa a ter que ser de pelo menos R$ 2.298,80 para uma jornada de 40 horas semanais, o que representa um reajuste de 7,64% em relação aos R$ 2.135,64 do ano passado. O levantamento foi feito em novembro com base na declaração dos estados e municípios. Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins declararam cumprir o piso salarial dos professores, determinado em lei desde 2008. Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo não prestaram informações.

Já entre os municípios, 2.533, o equivalente a 44,9%, declararam cumprir o valor do piso. "Temos que enfrentar um problema concreto, precisamos melhorar o salário dos professores, valorizar os professores e, ao mesmo tempo, não há recursos suficientes para dar um reajuste acima da inflação. O reajuste agora é acima da inflação, cumprindo a lei, mas sabemos e entendemos as dificuldades dos estados e municípios", diz a secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. O valor para 2017 representa um aumento real, acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%. O reajuste começa a valer a partir deste mês. Não há uma penalidade específica para o não cumprimento da Lei do Piso. Cabe aos Ministérios Públicos Estaduais, poderes legislativos locais e Tribunais de Contas Estaduais a fiscalização.

O descumprimento pode resultar em um Termo de Ajuste de Conduta. Todo os anos, prefeituras e governos estaduais apontam dificuldades no cumprimento do piso. Este ano, com a queda na arrecadação, a situação se intensificou. Tanto estados quanto municípios apontam para a necessidade da regulamentação da Lei do Piso e da mudança na fórmula usada para calcular os reajustes.
A lei vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Uma das soluções seria regulamentar os repasses feitos pela União que, pela lei, deveria complementar o piso em locais onde não há caixa para cumprir o pagamento mínimo.

"O complemento do piso nunca foi regulamentado, nenhum estado e nenhum município recebe recursos para complemento do piso salarial, para ajudar a garantir o piso", diz o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Fred Amâncio. O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que não há previsão de repasses extras aos entes, mas que a questão poderá ser discutida no Congresso Nacional. Neste ano, o governo federal fez alterações nos repasses do Fundeb, que é composto pela arrecadação dos estados e municípios e mais uma complementação da União. Até o ano passado, o repasse da União era feito em 14 parcelas que se estendiam até o ano seguinte.

A partir de 2017, os repasses do complemento da União, destinado aos estados com mais dificuldades em garantir o investimento mínimo aos estudantes, serão feitos em 12 parcelas. Segundo Mendonça Filho essa medida irá ajudar no cumprimento do piso salarial. Amâncio, no entanto, diz que ainda são necessários mais recursos. Uma vez que se tratam de recursos que os estados já receberiam, o presidente do Consed diz que a mudança "ajuda do ponto de vista de fluxo de caixa, mas não muda nada do ponto de vista da realidade do pagamento de salários".

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, também defende que é preciso rever a fórmula de cálculo do reajuste, que hoje "leva o gestor a uma situação que impossibilita fazer o pagamento", uma vez que cresce acima do aumento dos repasses do Fundeb, principal fonte para o pagamento dos salários. Valorização dos professores Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), as regras atuais devem ser mantidas e a educação deve ser priorizada. “Precisa de muita determinação e muito compromisso com a educação por parte dos gestores públicos para entender que não vai ter educação de qualidade se não tiver professores e funcionários trabalhando com um salário decente.

O reajuste deve ocorrer mesmo com toda a crise que possa estar acontecendo”, defende o presidente da confederação, Roberto Franklin de Leão. Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento mínimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%.
No ano passado, o reajuste foi de 11,36%. Apesar do crescimento, atualmente os professores recebem o equivalente a 54,5% do salário das demais carreiras com escolaridade equivalente. A melhoria da remuneração dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê metas até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. O Fórum Permanente para
Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional, criado em 2015 com o objetivo de discutir formas mais sustentáveis de pagar os professores, reuniu-se hoje (12) pela primeira vez em 2017. O grupo, que conta com representantes do MEC, estados, municípios e trabalhadores, deverá, ao longo do ano, discutir mudanças para garantir os pagamentos.
MENOS DA METADE DOS MUNICÍPIOS DECLARAM CUMPRIR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MENOS DA METADE DOS MUNICÍPIOS DECLARAM CUMPRIR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES  Reviewed by Guamaré Na Tela on 1/13/2017 Rating: 5
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