Em atenção às recentes publicações na imprensa sobre a suspensão do repasse de royalties da Itaipu por falta de dotação orçamentária da União, a binacional esclarece que o pagamento está sendo feito normalmente pela empresa ao Tesouro Nacional. No entanto, devido à explosão da cotação do dólar nos últimos meses, a previsão orçamentária do governo foi insuficiente para garantir o repasse em dia.
As providências necessárias para o reforço da dotação já estão em tramitação. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão enviou para o Congresso Nacional um pedido de suplementação.
A Itaipu faz dois pagamentos mensais relativos ao repasse de royalties à Secretaria do Tesouro Nacional (STN): o “Principal” e o “Ajuste do Dólar”. Esses valores são repassados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), uma vez por mês. Ou seja, a Itaipu encaminha dois pagamentos por mês ao STN, e a Aneel os repassa mensalmente de uma só vez aos beneficiários. A Itaipu faz o recolhimento para a União e quem faz os cálculos da distribuição e os repasses aos municípios é a Aneel.
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