Desde 1º de janeiro de 2017, quando foram iniciados novos mandatos nos Executivos municipais do Rio Grande do Norte, pelo monos dez prefeitos e seus respectivos vices tiveram seus diplomas cassados pelo TRE-RN:
Foram eles:
Antonio Carlos Peixoto Nunes --(PSD) – Paraú [26/09/2017]
Iomária Rafaela Carvalho --------(MDB) – Água Nova [28/09/2017]
Leonardo Lisboa---------------------(PSD) – Passa e Fica [02/12/2017]
Fernanda Costa ---------------------(MDB) – Santa Cruz [31/01/2018]
Rita de Luzier de Souza Martins-(DEM) --Parazinho [08/03/2018]
Fábio Rodrigues de Araújo------- (PRB) – Galinhos [08/03/2018]
Maurício Caetano Damacena ----(DEM) – João Câmara [13/03/2018]
Neide Suely Muniz Costa ---------(DEM) – Pedro Avelino [05/04/2018]
Alda Romão ---------------------------(PSD) – São José do Campestre [10/04/2018]
Marconi Barreto ----------------------(PSD) – Ceará-Mirim [10/04/2018]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o prefeito de João Câmara, Maurício Damacena, retornasse ao cargo.
O entendimento foi aplicado do mesmo modo ao prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, que compartilha dos mesmos advogados de Damacena, e também teve seu mandado de segurança amparado pelo ministro do (TSE) Ademar Gonzaga.
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