O ex-presidente Lula recebeu na última segunda-feira (16), do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um parecer jurídico assinado pelo professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, informa acoluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a publicação, o parecer afirma que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018, mesmo que condenado em segunda instância – e ainda que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF(Supremo Tribunal Federal) não concedam liminar para suspender a inelegibilidade que viria com essa sentença.
Isso porque o PT poderá registrar a candidatura de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em agosto e só então ela seria objeto de impugnação, aponta Pereira. “Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância”, diz ele. Caso todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no tribunal eleitoral, o eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro, período em que o petista já estaria em campanha. Pereira estudou o caso de Lula a pedido do PT.
A inegibilidade ou não de Lula caso condenado em segunda instância é uma das grandes de 2018, uma vez que a leitura recorrente que se faz é que, caso condenado pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, ele não poderá mais disputar a presidência. O petista tem liderado as pesquisas de intenção de voto
0 Comentários