MUNICIPIOS TEM QUEDA NA ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO ROYALTIES

Nacionalmente, segundo os dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo acumula queda de 29% de janeiro a Março deste ano, na comparação com o mesmo período de 2016.

Na parcial de 2016, Segundo a equipe técnica da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), a média de perda das prefeituras da região está entre 50 e 60% nos três primeiros meses desse ano em relação a 2014. Uma das propostas é buscar, junto ao governo federal, uma medida provisória que antecipe os royalties na média de 2014, que serviram de base para a execução das peças orçamentárias dos municípios para esse ano.

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