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ELEIÇÕES MUNICIPAIS PODEM SER ANULADAS EM PELO MENOS 147 CIDADES BRASILEIRA

Os candidatos a prefeito mais votados nas eleições de 2016, 147 não obtiveram registro até agora. Eles entraram com recursos judiciais e devem ter a situação definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o fim de dezembro.

Em caso de indeferimento definitivo do registro, será necessário realizar nova eleição no município, de acordo com a minirreforma eleitoral aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. A situação ocorre em 22 estados.

“Agora a lei não permite mais que o segundo lugar assuma, em se tratando de anulação da eleição, haverá a realização de eleição suplementar, e isso certamente no futuro vai estimular a judicialização gratuita, que é muito comum até aqui. Esse é um esforço que temos que fazer até dezembro, para definirmos todas as situações”, afirmou o presidente do TSE, Gilmar Mendes.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS PODEM SER ANULADAS EM PELO MENOS 147 CIDADES BRASILEIRA ELEIÇÕES MUNICIPAIS PODEM SER ANULADAS EM PELO MENOS 147 CIDADES BRASILEIRA Reviewed by Guamaré Na Tela on 10/31/2016 Rating: 5
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