(ANP) CUMPRE DECISÃO JUDICIAL E GUAMARÉ E DEZ CIDADES DO RN PERDE R$ 5 MILHÕES EM ROYALTIES

Onze municípios do Rio Grande do Norte serão aferados, em uma perda total de R$ 5.755.239,14 em repasses da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com um ofício enviado pela empresa aos chefes do executivo das cidades afetadas, o valor do royalties será reduzido em 100 cidades brasileiras para que a agência pague um valor retroativo de royalties ao município de Esplanada, na Bahia. Isso tudo porque a Justiça Federal condenou a agência ao pagamento de R$ 31.601.033 ao município baiano em royalties de instalação de embarque e desembarque de petróleo e gás natural.

O valor foi calculado considerando o período de outubro de 2013 a março de 2015. A agência destaca que a perda será temporária e os valores reduzidos de cada municípios serão descontados em seis parcelas. Segundo a ANP, a grande maioria dos municípios impactados no RN só recebem royalties por causa de decisões judiciais semelhantes a que decretou o pagamento do retroativo a cidade baiana.

veja as cidades afetada  (Com perda de R$ 1.139.870,86 cada)

Alto do Rodrigues,

Guamaré,

Macau,

Pendências 

As cidades mais prejudicadas.

Felipe Guerra,

Goianinha,

Macaíba,

Mossoró,

Monte Alegre,

Serra do Mel e Tibau também serão impactados pelo reajuste.