Velhos tempos que não volta Mais!
Deteriorado, prédio da Casa do Estudante coloca a vida dos residentes em risco iminente O BLOG: FEZ ESSA MATÉRIA DIA ATRÁS E AGORA DIVULGA BONS RESULTADOS VEJA NA INTEGRA...
por edvanbarreto fonte- guamarenatela
ao visitar a casa por aonde estudei por alguns tempo a casa do estudante em natal, fiquei muito surpreso com o descaso e a situação em que ela se encontra, veja na integra
Fiação elétrica e ferragens expostas, infiltrações e goteiras que comprometem a estrutura das paredes, lajes soltas ou ameaçando desabar, pisos quebrados e com partes afundadas, portas e janelas comidas por cupins, banheiros e lavanderias sem torneiras, caixas d’água quebradas e ambiente totalmente insalubre. Esses são alguns dos problemas vividos diariamente pelos moradores da Casa do Estudante Masculino do Rio Grande do Norte, no Centro de Natal.
A falta de segurança e de manutenção é denunciada constantemente, sem que seja feito nada para resolver a situação. Inaugurado em 1946, o prédio já foi quase todo interditado pela Defesa Civil do município. conversei com o vice-presidente da Casa, Serafim do Nascimento,e ele mim falou o prédio, que possui quase a metade dos 50 quartos interditada por falta de estruturação física e por oferecer risco real de morte aos moradores, não tem manutenção alguma pelo governo estadual.
Ele disse que a preparação dos alimentos e a limpeza do prédio são garantidas durante o período de aulas graças à atuação de três voluntários. Já durante o recesso escolar, são os próprios moradores que fazem os serviços. E que, há cerca de três meses que a alimentação, que é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Habitação, Trabalho e Assistência Social (Sethas), foi suspensa e está sendo garantida pelos próprios estudantes e por doações da sociedade.
Serafim afirmou ainda que a nova gestão da diretoria, que assumiu em julho passado, está lutando para regularizar a situação da casa, com a aprovação do estatuto, que permite o ingresso de estudantes de nível superior e bolsistas, além dos de nível médio, que representam apenas 10% dos moradores.
“Entramos com representação no Ministério Público em dezembro e o órgão pediu o recadastramento para que se apresentem os gastos com os estudantes para entregar ao governo estadual, que vem cortando gastos e, certamente, devem nos afetar. A Sethas é responsável pela alimentação e as contas de água e luz, mas desde outubro que não fornece os alimentos. Da última vez que isso aconteceu, passamos nove meses sem frios e sete sem cereais, tendo que fazer sacrifícios para comprar a nossa comida para não passarmos fome”, afirmou.
O universitário Schulbert Souza disse que a insegurança também é grande entre os moradores, que já foram roubados e tiveram os quartos invadidos diversas vezes e reivindicam o retorno de guardas patrimoniais, para inibir a ação dos bandidos e dos vândalos. “Já estão roubando até as placas comemorativas, como a mais antiga, que foi levada. Para garantir um mínimo de tranquilidade, os moradores fecham os quartos com cadeados”, falou.
MP determinou desocupação do prédio
Serafim do Nascimento disse que além dos estudantes, ainda há pessoas que não estudam mais ou só trabalham e ainda os baderneiros, que chegam bêbados e fazem confusão no local, tornando a situação ainda mais insalubre para os moradores que realmente estudam e necessitam deste apoio. O fato já foi comunicado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que deve investigar o problema.
O órgão já havia entrado com uma ação civil pública contra o Estado, responsável legal pelo prédio desde seu tombamento pelo Patrimônio Histórico e Cultural do Estado, em março de 2013, para que o local fosse desocupado. No entanto, o executivo não tomou nenhuma providência para resolver a situação.
“A última reforma que fizeram, que não serviu de nada, porque o prédio ficou pior, foi em 2001 no governo Wilma de Faria. Depois disso, perdemos a biblioteca e vários cômodos foram interditados. Hoje, não podemos mais usar o salão de refeições da cozinha, por causa do serviço mal feito e que fez a laje cair, sem contar que a câmara frigorífica onde guardamos os frios está quebrada há séculos.
Vivemos em uma situação total de insalubridade e riscos iminentes de acidentes graves e até fatais, porque um estudante só não se feriu gravemente após o teto de um quarto desabar porque ele estava na cama de baixo de uma beliche”, desabafou. quando vir tudo aquilo fui ater a secretária competente e veja o que elas falaram
Sethas é responsável apenas por alimentação
A Sethas comunicou, por meio de nota oficial, que não possui nenhuma responsabilidade com a Casa do Estudante ou com a alimentação fornecida ao local, pois isso não faz parte das suas atribuições legais. Mas que, para fazer isso, é necessário um convênio com o Conselho de Administração da entidade para legalizar e oficializar a questão. Além disso, deve propor ao MPRN a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que a pasta não seja implicada em uso indevido de verba pública ao fornecer a alimentação.
O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, não conheceu um pedido do Ministério Público Estadual de interdição da Casa do Estudante de Natal, instituição pública que vem sofrendo inúmeras dificuldades ao longo dos últimos anos. No entanto, o magistrado determinou a intimação do Estado do Rio Grande do Norte, para, em 30 dias, dar início às obras emergenciais para eliminar os problemas mais graves da estrutura, afastando o risco de desabamento ou inundação dos imóveis pela ação da chuva. Airton Pinheiro esclareceu que caso termine o prazo sem comprovação do cumprimento da ordem judicial, o Ministério Público será intimado para, em 30 dias, promover a execução da multa por descumprimento fixada na sentença. Para o juiz, no momento processual, a única possibilidade é a execução nos exatos termos do julgado, que prevê o planejamento, inclusão em orçamento e execução das obras de reforma das Casas do Estudante de Natal, sob pena de multa previamente fixada. “Assim, demonstrada não execução das obras, resta ao Ministério Público a execução da multa por descumprimento”, disse. Atraso nas obras O Ministério Público ponderou que, muito embora a ordem judicial para execução das obras emergenciais tenha sido proferida em 2013, foi constatado que em 2015 não havia notícias de qualquer conduta por parte do Estado para cumprimento do comando judicial. Relatou, ainda, que em março vistoria técnica do Corpo de Bombeiros havia constatado que a situação da sede da entidade Casa do Estudante de Natal era bastante precária, representando riso iminente às pessoas que ali residem.
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