A
presidente Dilma Rousseff sancionou parcialmente o projeto de lei que
dificulta a criação e fusão de partidos políticos com menos de cinco
anos de fundação.
A chefe do Executivo vetou dois
dispositivos da proposta aprovada no início do mês pelo Senado, entre os
quais o trecho que determinava, no caso de fusão entre siglas, a
abertura de uma janela de 30 dias para para políticos com mandato
migrarem sem serem enquadrados na lei de infidelidade partidária, que
prevê a perda do mandato. A sanção presidencial foi publicada na edição
desta quarta-feira (25) do “Diário Oficial da União”.
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